O segurança de um shopping na parte alta de Maceió vai responder penalmente por crime de injúria racial em um caso registrado no início de 2020 quando uma mulher trans teria sido expulsa do banheiro feminino do centro de compras (Veja vídeo no final da matéria). “Lanna Helen” (nome social de D. S. da S.) protestou pelo tratamento que ela classificou como humilhante, e tudo foi parar nas redes sociais, ganhando a mídia nacional.  A pena, se condenado, é de reclusão de 1 a três anos e multa.  

A denúncia do Ministério Público foi recebida pela 14ª vara criminal da capital, que determinou diligências, e deu prazo de 10 das para o denunciado, José Rui de Gois, responder por escrito às acusações.

“Verifico que a denúncia contém a descrição dos fatos criminosos imputados ao acusado, com a pontuação de provas da materialidade e de indícios contundentes de autoria em desfavor deste. Assim, RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos, ao tempo em que DETERMINO que a Secretaria deste Juízo adote os seguintes atos processuais, diligências e/ou sistemática processual: 1. Evolua a classe do procedimento para Ação Penal...”, afrima o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.

Em seu depoimento, confirmado por mais de uma testemunha ouvida no inquérito, a vítima contou que se sentiu discriminada, "então resolveu filmar a situação com o telefone. Em atitude de protesto, foi à praça de alimentação e, em seguida, foi contida pelos seguranças e bombeiros civis”, disse Lanna. 

“Pouco tempo depois de ser contida e levada para um local de acesso restrito de pessoas, chegou uma viatura da Polícia Militar. Ao ser perguntada pelos policiais sobre seu nome, ela então indicou que seria Lanna Hellen, quando o policial perguntou-a como estava o nome nos documentos. Mais uma vez ela disse que o nome era Lanna Hellen. Após isso, foi informada queestava presa por desacato e desobediência, sendo colocada na viatura e levada à delegacia, onde ficou numa cela junto com outro preso”, relatou ela, segundo descrição do depoimento.

Segurança nega

Já o denunciado nega as acusações. Em depoimento, José Rui diz que Lanna teria saído do banheiro feminino alterada, e que teria sido informado que ela teria ido ao salão de beleza em que trabalhou e feito ameaças para receber um dinheiro que lhe era devido. 

Ouvida, a proprietária do salão de beleza desmente a versão. “A proprietária do salão de beleza "'Espaço da Beleza', confirma que a vítima foi sua funcionária no período da BlackFriday de 2.019. Quanto a algum desentendimento que possa ter havido, a testemunha nega e afirma que ‘Lanna se comportava de maneira impas, ilibada, emseu salão de beleza", além disso "era uma boa profissional, educada e tratava bem a todas as pessoas que frequentavam o salão de beleza”, diz a transcrição do depoimento.