A Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (3), José Roberto de Morais a 49 anos de prisão por estuprar, torturar e manter em cárcere privado a esposa e a enteada em Arapiraca, no Agreste de Alagoas. O homem é o mesmo acusado de ter estuprado e matado o menino Danilo Almeida, em outubro de 2019, no bairro do Clima Bom, em Maceió. José Roberto foi preso em novembro do mesmo ano durante as investigações dos crimes cometidos.

A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Machado, do juizado especial Cível e Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Arapiraca, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Sobre a morte do menino Danilo, não há informações de quando será o julgamento do réu e quantos anos ele pode pegar de prisão por esse caso.

De acordo com a Justiça, os crimes contra a ex-esposa e a enteada, que tinha nove anos na época, ocorreram entre os anos 2002 e 2010. O acusado vivia uma união estável com a mulher nesse período.

A mulher era também espancada para obedecê-lo. Durante as investigações ela relatou que o réu a teria levado para o banheiro onde a agrediu e tentou afogá-la enfiando sua cabeça no vaso sanitário. Abusos sexuais também eram frequentes.

O réu tinha uma oficina que consertava bicicletas e deixava as vítimas sob permanente vigilância. Elas não podiam sair de casa nem conversar com outras pessoas sem que ele se aproximasse. As vítimas não podiam também sair sem permissão, chegando a proibir a enteada de estudar.

Os vizinhos só viam as vítimas quando ajudavam o réu no trabalho da oficina. Segundo relatos, o acusado era temido por todos, se embriagava e falava diversos palavrões.

As vítimas conseguiram escapar do homem depois que ele mandou que elas fossem até uma funerária para escolher a urna que seria usada no enterro delas. No caminho, mãe e filha conseguiram fugir com a ajuda dos vizinhos.

Quando a morte do menino Danilo foi noticiada pela imprensa, elas reconheceram José Roberto e o denunciaram à polícia.

"No caso, a reprovabilidade é extremamente acentuada porque a vítima era submetida a intenso terror, acima do que se vê em casos análogos. Em especial, a tortura ocorria na presença de sua genitora, a outra vítima, a ponto dessa última cogitar com sua filha de se matarem, tomando "chumbinho" ou "se jogando embaixo do carro", porque não tinham como escapar do tamanho sofrimento impingido pelo réu. Tal situação submeteu a menor de idade a uma situação de extrema violência psicológica, que atenta de forma intensa contra os direitos humanos, em especial à Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher)", disse o juiz Alexandre Machado.

Caso menino Danilo

Danilo Almeida Campos tinha sete anos e foi encontrado morto na madrugada do dia 12 de outubro de 2019. Na época do crime, o padrasto e a mãe Danilo contaram que a criança desapareceu depois de ser levada por uma mulher, que também teria tentado levar o irmão gêmeo da vítima.

Logo depois do crime, a mãe e o padrasto de Danilo acusaram a polícia de ter praticado tortura psicológica e agressões. Logo em seguida, a Polícia Civil criou um grupo de trabalho para investigar a morte da criança.