Polícia
Homem é solto 730 dias após ter sido inocentado e liberado de presídio
Defensoria Pública do Estado agiu para conseguir soltura; alvará já havia sido emitido
Homem ganha liberdade após permanecer 730 dias presos depois de ter recebido alvará de soltura. A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública do Estado que agiu para garantir a liberdade dele, que havia sido absolvido e liberado mas permaneceu em cárcere.
Marcos Antônio Silva Freire, defensor público e membro da força-tarefa do programa Defesa no Cárcere, foi quem avisou sobre a situação. O defensor então contatou a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social para descobrir o motivo da manutenção do homem na prisão. A Seris informou que não havia recebido a informação da absolvição e da existência de alvará de soltura.
A vara de origem do processo notificou que o pedido de expedição de alvará deveria ter sido enviado junto, porém isso não chegou a acontecer.
De acordo com o programa Defesa no Cárcere, desde março deste ano foram identificados 15 casos de aprisionamento injustificado.