Cinco reeducandos que foram soltos do sistema prisional de Alagoas sem tornozeleira eletrônica não foram localizados pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) para instalação do equipamento. Eles fazem parte de um grupo de 14 reeducandos que ganharam as ruas sem monitoramento devido a falta do equipamento este ano.

Na semana passada, o Poder Judiciário pediu informações sobre a situação. Após o pedido, nove reeducandos foram convocados para a instalação das tornozeleiras eletrônicas. Segundo a própria secretaria, o órgão dispõe de 1.425 vagas para o monitoramento eletrônico de reeducandos. No entanto, o número de reeducandos no regime semiaberto é de 3,9 mil.

Segundo a Seris, há um processo licitatório em curso que prevê a aquisição de quatro mil dispositivos. Além disso, a empresa responsável por fornecer os equipamentos comprometeu-se a encaminhar, nas próximas duas semanas, 600 novas tornozeleiras já contratadas.

O CASO

Ao menos 14 reeducandos do sistema prisional de Alagoas ganharam as ruas este ano sem que fossem monitorados por tornozeleira eletrônica porque o equipamento estava em falta. Um documento da Secretaria de Estado e Ressocialização Social (Seris) mostra um servidor respondendo aos juízes da Vara de Execuções Penais que “o número de tornozeleiras alcançou a capacidade máxima em instalações".

Na última quarta-feira (14), o desembargador Celyrio Adamastor, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou que a Seris deve tomar as providências cabíveis no sentido de viabilizar as tornozeleiras eletrônicas para os 14 réus indicados em um documento que ele enviou.

No documento, o desembargador dá um prazo máximo de cinco dias para que a secretaria resolva o problema. Adamastor ressaltou que os reeducandos estão sem tornozeleira implantada, apesar de haver determinação judicial para tanto.

Segundo o desembargador, o grupo de monitoramento foi acionado pelos juízes da 16ª Vara Criminal da Capital- Execuções Penais, que pediram a intervenção do grupo para tentar viabilizar a implantação das tornozeleiras.

O OUTRO LADO

Por meio de nota, a Seris informou que o problema ocorreu porque houve atraso na entrega de carregadores pelo fornecedor responsável e, por isso, a utilização de parte dos dispositivos foi prejudicada. No entanto, a secretaria disse que o problema foi normalizado na quinta-feira (22).