O delegado geral da Polícia Civil de Alagoas (PCAL), Gustavo Xavier, confirmou a inauguração da Delegacia de Crimes Contra Vulneráveis de Alagoas para o dia 24 de agosto deste ano. 

A delegacia terá o nome de Yalorixá Tia Marcelina, em homenagem a uma das fundadoras do Xangô do Brasil, que teve seu terreiro invadido por um grupo miliciano, no episódio conhecido como Quebra de Xangô, em Maceió, no ano de 1912.

O projeto de implementação da delegacia havia sido sancionado em dezembro de 2020 e finalmente sairá. Nela, serão registrados crimes contra cometidos contra população LGBTQIA+, população em situação de rua, idosos, índios, negros, quilombolas, adeptos de religiões de matriz africana e pessoas com deficiência e que tenham sido praticados em decorrência dessas condições.

O local deverá funcionar 24h por dia, durante todos os dias da semana. Segundo artigo 2, da lei 8.364, a delegacia tem ‘’caráter preventivo e repressivo, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal, às quais devem ser pautadas no respeito aos direitos humanos e aos princípios do Estado Democrático de Direito’’.

A delegacia especial, além dos policias que deverão receber treinamento para atuar no local, também contará com psicólogos, assistentes sociais e atendimento especial com intérpretes de braile e libras.

Delegacia da mulher 24 horas

Em publicação no seu instagram, o governador Paulo Dantas também confirmou a inauguração da Delegacia da Mulher 24h na capital alagoana até dia 31 de agosto deste ano. O local atenderá mulheres vítimas de violência doméstica. Os Centro Integrado de Segurança Pública (CIPS) deverão contar com as Salas Lilás que fará o atendimento e acolhimento dessas mulheres. As RAVVS (Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual), que eram dedicadas a crimes sexuais, agora também deverão atender crimes de violência doméstica.

Os anúncios foram feitos após realização de reuniões de movimentos jurídicos, feministas e sociais com o governador Paulo Dantas para a indicação de medidas de proteção social contra grupos que são sistematicamente violentados.

*Estagiária sob supervisão