A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (12), no Estado de Alagoas, um mandado de busca e apreensão, na cidade de Maceió. A PF realizou a intervenção, após investigação sobre um suposto armazenamento e compartilhamento de materiais pornográficos ligados à crianças e jovens.

A operação, denominada Download 5, apura a prática criminosa que ocorre através da internet. As investigações começaram em outubro de 2022 e contou com a participação de policiais federais do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas. Não houve prisões.

Durante o cumprimento da ordem, foram apreendidos equipamentos de informática como notebook, hd’s e mídias digitais, além de um aparelho celular. Todo material será encaminhado ao setor de perícias da Polícia Federal em Alagoas, para elaboração de laudo pericial.

A medida judicial foi cumprida com o objetivo de instruir inquérito policial, no qual foi identificado que um dos envolvidos vinha baixando e disponibilizando arquivos contendo cenas pornográficas, envolvendo crianças e adolescentes, utilizando apps comumente utilizados no dia a dia.

O armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente são crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). As penas para esses crimes, quando somadas, podem chegar a até 10 (dez) anos de prisão.