O Ministério Público Estadual (MPE/AL), através do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Sachsida, informou, em nota divulgada na tarde nesta terça-feira (30), que vai não vai tratar como crime o caso da menina de 11 anos que esfaqueou o padrasto após ele ter xingado de bandido o pai (já falecido) da menor.

Na nota, o promotor informa que a investigação policial vai analisar a situação sob a ótica protetiva, uma vez que “o cometimento de fatos tidos como crimes por criança, até 12 anos incompletos, não caracterizam atos infracionais (ECA, art. 103)”. Também determinou “o início de uma investigação policial para análise de possível participação ou utilização da criança por algum adulto”.

A discussão e o ato da menor aconteceram no último sábado (27), no município de União dos Palmares, em Alagoas, conforme revelado pelo conselheiro tutelar da região, Alisson Pereira, em entrevista ao portal Cada Minuto. 

Além de ter xingado o pai da menor, o padrasto ainda teria chamado a criança de assassina, o que a deixou mais irritada, de acordo com o conselheiro. Diante disso, a menor “foi até a cozinha, pegou uma faca e deferiu um golpe no peito do padrasto", segundo Alisson. 

Ainda conforme Pereira, o homem foi socorrido ao Hospital Regional da Mata (HRM), passou por cirurgia de emergência, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no domingo (28)

*Estagiário sob a supervisão da editoria