Dois trabalhos em situação análoga á escravidão foram resgatados em uma força-tarefa, no interior de Alagoas. As ações de investigação ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro, e também identificaram irregularidades trabalhistas em obras do "Programa Minha Cidade Linda", do Governo do Estado.

Os trabalhadores resgatados trabalhavam há mais de 30 anos para seus empregadores recebendo quantia ínfimas (R$ 40 a 50 por semana) . Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda.

"Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala", disse o procurador do trabalho Rodrigo Alencar.

Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.

Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável. Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais. Noutra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.

A Força-tarefa foi composta pelo MPT em Alagoas, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

*Ascom MP/AL