Profissionais do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió e da Guarda Municipal imobilizaram de forma violenta um homem que supostamente realizava transporte interestadual, próximo a antiga sede da Polícia Rodoviária Federal, no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, Alagoas. As imagens são desta segunda-feira (4).

Um vídeo gravado por pessoas que estavam no local, mostra os profissionais imobilizando o homem. "Meu Deus, eu vou morrer". "Estão quebrando meu pescoço, eu vou morrer", disse ele no vídeo.

Em outro momento gravado, ele diz desesperado que está precisando beber água "Me dê um pouco de água por favor, um pouco de água", suplicou. 

Segundo informações obtidas pelo Jornal de Alagoas, o homem teve o veículo apreendido e apresentou resistência para que o carro não fosse levado pelos agentes. Não há maiores informações sobre o estado de saúde do motorista. A DMTT informou que ele foi levado à delegacia após ameaçar agentes e desobedecer ordens legais. 

Em nota, o departamento informou que o homem é motorista de aplicativo e ofereceu, durante uma blitz realizada para coibir transporte clandestino próximo a um supermercado na parte alta da capital, fazer uma corrida sem a abertura de chamado na plataforma, ferindo, segundo o órgão, a Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12), que regulamenta que o transporte individual privado de passageiros deve ser solicitado exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos.

A conduta é passível de remoção do veículo para o pátio. Na ocasião, a equipe do DMTT lavrou os autos de infração. Com a chegada do guincho, o condutor ameaçou as equipes e desobedeceu a ordem legal de remoção, precisando ser imobilizado pela equipe da Guarda Municipal e conduzido à delegacia por crimes de ameaça e desobediência.

Leia a nota completa: 

NOTA

O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) informa que, durante uma ação de fiscalização de rotina, um condutor foi flagrado efetuando o transporte clandestino de passageiros. A operação foi realizada na tarde de segunda-feira (4), nas proximidades de um supermercado na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, em conjunto com a Guarda Municipal.

Segundo o relato das passageiras, enquanto uma delas pedia um veículo por aplicativo, o motorista parou e a assediou, oferecendo levá-las por um preço combinado, sem uso do aplicativo. Deste modo, agiu em desrespeito às regras do aplicativo a que todos os motoristas se submetem, burlando o sistema de transporte por aplicativo e causando deslealdade na concorrência entre os profissionais. A Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12) regulamenta que o transporte individual privado de passageiros deve ser solicitado exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos.

Os artigos 231 e 271 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelecem que o procedimento para casos de transporte clandestino é o desembarque dos passageiros e a medida administrativa é a remoção do veículo ao pátio. Conforme artigo

Na ocasião, a equipe do DMTT lavrou os autos de infração. Com a chegada do guincho, o condutor ameaçou as equipes e desobedeceu a ordem legal de remoção, precisando ser imobilizado pela equipe da Guarda Municipal e conduzido à delegacia por crimes de ameaça e desobediência.

O DMTT destaca que o transporte não regulamentado oferece riscos à segurança e integridade dos passageiros e recomenda o uso de transportes que são regulamentados. O referido condutor infrator, recentemente, foi alvo de denúncia por parte de um taxista que também atua no mesmo supermercado, uma vez que após discussão por conta de passageiros, quebrou o celular do taxista e o ameaçou de morte, demonstrando reiterada conduta violenta.

Confira o vídeo abaixo: