O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avança em medidas para qualificar o programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado. Na terça-feira (14), foi criado o Comitê Gestor que ficará responsável por avaliações, melhorias e a segurança da iniciativa.

Entre os primeiros objetivos do grupo, está viabilizar a incorporação, pelo Celular Seguro, de iniciativa do Governo do Piauí , que envia alertas via whatsapp ao telefone furtado ou roubado quando o aparelho é novamente habilitado. A medida aumentou o índice de recuperação de aparelhos em 139% no Piauí.

Segundo o ministério, a iniciativa adotada no Piauí se baseia em programa de computador que armazena dados dos telefones celulares do estado. Quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador é intimado, via Whatsapp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. O programa foi desenvolvido pela Polícia Civil do Piauí.

Caso não tenha a nota fiscal, o comprador terá que entregar o telefone às autoridades, que o encaminham para os verdadeiros donos. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública piauiense, no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, o crime de roubo de celulares recuou 44% no estado, enquanto o furto diminuiu 18%. Já o índice de recuperação de aparelhos aumentou 139%.

Quando

O MJSP ainda não informou quando a nova ferramenta entrará em operação. “Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente, a partir de demandas que venham dos próprios usuários e dos parceiros. Para agilizar esse processo, criamos o Comitê Gestor para garantir que todas as alterações tragam o máximo de eficiência e que possam ampliar ainda mais a proteção aos usuários”, relata o secretário-executivo do MJSP e presidente do Comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Entre as atribuições do novo comitê gestor, estão a identificação de boas práticas em relação à iniciativa, fornecer dados públicos para o aprimoramento de políticas de segurança pública e de proteção a direitos do consumidor, garantindo o atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Formado por integrantes da pasta, o Comitê se reunirá todos os meses e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).

Celular Seguro

O programa Celular Seguro possibilita o bloqueio de dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de roubo, furto ou perda do aparelho, a partir do acionamento de um “botão de emergência”, que deve ser utilizado somente nesses casos.

Cada cidadão registrado no Celular Seguro poderá indicar pessoas de confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.

O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).

Até esta quinta-feira (15), mais de dois milhões de pessoas já se cadastraram na plataforma. Ao todo, mais de 48 mil alertas de bloqueios foram disparados pelos usuários.