Teve início em Maceió, capital de Alagoas, a 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A solenidade de abertura do evento ocorreu, na manhã desta terça-feira (27), no Centro de Convenções do Maceió Mar Hotel, na Ponta Verde. O bairro da orla maceioense também recebe a reunião da Câmara Técnica de Inteligência do Conselho.

Durante dois dias, os secretários de Segurança Pública de todo o país estarão reunidos com o objetivo de discutir políticas públicas para combate à criminalidade e troca de experiências e práticas exitosas entre as unidades da federação.

Entre os temas a serem debatidos estão os indicadores de criminalidade; o combate à violência política de gênero nas eleições 2024; prevenção e combate à violência contra produtores rurais; o projeto de Lei Nº 2.234/2022, que trata sobre a regulamentação de cassinos e jogos de azar; e as possibilidades de novas captações de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Outro assunto tema das discussões dos gestores, segundo o presidente do Consesp e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, são o furto e a comercialização irregular de armamentos de calibre restrito.

“Conversando com representantes de todo o país, temos percebido que em alguns estados têm registrado este tipo de crime a partir de acontecimentos específicos e esta é uma preocupação a nível nacional, porque muitos desses armamentos acabam caindo no mercado clandestino e até nas mãos do crime organizado, de quem todos os dias mais a gente combate. Precisamos discutir este tipo de assunto, inclusive junto ao Governo Federal, para sugerirmos e buscarmos soluções que interessam a todos nós e este é um dos objetivos do Consesp”, afirmou o secretário Sandro Avelar.

O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bem como propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Para o secretário da Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, a reunião serve também para reforçar a integração entre as unidades da federação, que inclusive tem resultado em ações conjuntas em âmbito nacional.

“Este Conselho é um grande rede de integração, com estados que se apoiam, que se efetivou ainda mais com a formação dos consórcios regionais, respeitando a diversidade desse país continental. Alagoas foi usuária dessa integração durante a execução da Operação Águia, em fevereiro deste ano, que cumpriu 69 mandados de prisão e 228 de busca e apreensão aqui e em mais de 16 estados. Em abril, também deste ano, fomos recepcionados no Mato Grosso do Sul pelo secretário Antônio Carlos Videira, numa noite de sexta-feira, na prisão de um feminicida que estava foragido há meses. Alagoas agradece o apoio e todas as ações conjuntas construídas pelo colegiado”, reforçou o secretário.

O secretário de Governo de Alagoas, Vitor Pereira, que representou o governador Paulo Dantas no Consesp, enalteceu os investimentos que o governo tem realizado nas diversas áreas e contribuído para a redução da violência no estado.

“Ano passado, Alagoas cresceu 6,5% e esse ano deve crescer 3,5%, resultando no estado do Nordeste com o maior crescimento econômico e o quarto com o maior índice do país. Esse crescimento, juntamente com os investimentos em educação, saúde e segurança, fazem Alagoas ter uma sensação de segurança reconhecida pelo turismo, que hoje é a nossa principal indústria. É por isso que nós não temos medido esforço em todo o governo para investir em segurança pública, dar todo o apoio à nossa inteligência, dar todo o apoio aos policiais que estão nas ruas, para que a gente tenha uma segurança pública de qualidade para aqueles que aqui vivem e para aqueles que nos visitam”, contextualizou Vitor Pereira.

Durante a solenidade, também foi entregue ao secretário de Segurança Pública do Amazonas, Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, a medalha Zumbi dos Palmares, maior honraria da Polícia Militar de Alagoas. Ela havia sido concedida em fevereiro deste ano, mas o gestor não pode participar da solenidade de entrega na data.

Câmara Técnica de Inteligência

Entre os dias 27 e 28 de agosto, também acontece a reunião da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP). Durante o evento específico, os representantes de todos os estados do país vão participar de palestras temáticas sobre o uso do videomonitoramento na Segurança Pública do Estado da Bahia, e sobre Operações Integradas, em especial contra o contrabando de cigarro.

Na oportunidade, os profissionais também trocaram informações para integração de sistemas usados em cada estado e serão apresentadas ferramentas de inteligência por empresas do ramo.

A abertura do evento ainda contou com a presença do secretário de Relações Federativas e Internacionais de Alagoas, Hugo Leahy; do secretário executivo de Políticas de Segurança Pública da SSP/AL, coronel Patrick Madeiro; do presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícia Militar e comandante-geral da PM do Estado de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas; do vice-presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, José Werick de Carvalho, comandante-geral da PM de Alagoas, coronel Paulo Amorim; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Sérgio Verçosa; da perita-geral da Polícia Científica, Rosana Coutinho; e do chefe-geral de Inteligência da SSP/AL, delegado Gustavo Henrique.

*Com Ascom SSP