Na manhã desta quinta-feira (31), iniciou no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió, o júri dos cinco acusados de participação ho cruel assassinato do auditor-fiscal, João de Assis Pinto, ocorrido no dia 26 de outubro de 2022. O Ministério Público de Alagoas terá na acusação a promotora de Justiça Adilza de Freitas, titular da 42ª Promotoria de Justiça, que atuará com o assistente de acusação Bruno Vasconcelos Barros. A sustentação será por crime triplamente qualificado, por meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima .

No banco dos réus estarão os irmãos Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo da Silva e João Marcos Gomes de Araújo, também a mãe deles Maria Selma Gomes Meira. Além deles, Vinicius Ricardo de Araújo Silva. Maria Selma e seu outro filho João Marcos são acusados de suporte moral aos executores para que lograssem êxito no plano criminoso.

Os irmãos Ronaldo e Ricardo e também Vinicius constam nos autos como os que torturaram João de Assis, causando-lhe sérias lesões, culminando a violência em sua execução. Os cinco foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, além dos crimes conexos de fraude processual, corrupção de menor e ocultação de cadáver.

O Ministério Público não medirá esforços para amenizar a dor da família e de amigos com a justiça sendo feita.

“Lutaremos pela condenação de todos os réus. Os filhos e a viúva do senhor João Assis esperam muito por esse momento. Com a condenação dos réus amenizará a dor do luto. O senhor João de Assis sofreu e morreu no exercício de suas atividades funcionais. Foram vários anos de dedicação à sociedade alagoana e amanhã integrantes dessa sociedade darão a resposta para esse crime tão brutal”, afirma a promotora Adilza de Freitas.

Acusações

Ronaldo Gomes, Ricardo Gomes, João Marcos (irmãos) e Vinicius Ricardo, além de responderem pelas três qualificadoras, têm o pedido de aumento de pena por ter sido o homicídio cometido contra um idoso e serão julgados, também, pelos crimes conexos de corrupção de menor e ocultação de cadáver. Porém, contra Ricardo, além destas, consta outra acusação: a de fraude processual destinada a produzir efeito em processo penal.

Após a instrução processual , Maria Selma foi impronunciada pelo crime de homicídio e vai a julgamento por crimes conexos. Responderá por fraude processual destinada a produzir efeito em processo penal, corrupção de menor e ocultação de cadáver.

O caso

João de Assis, à época com 62 anos, foi brutalmente assassinado, teve o corpo queimado e desovado em um canavial. O auditor-fiscal cumpria seu papel de servidor público e teria incomodado os donos do “Ponto 29”, localizado no conjunto Cleto Marques Luz, no Tabuleiro do Martins, em Maceió, que o mataram por encontrar possíveis irregularidades fiscais em seu estabelecimento comercial.

Embasada no inquérito policial onde os depoimentos minuciam o ato covarde, a promotora de Justiça defende a pena máxima para os assassinos que, de forma individualizada, tiveram participação na execução. Além de buscar condenação por homicídio triplamente qualificado a representante ministerial lutará também que sejam condenados nos crimes conexos, como ocultação de cadáver e corrupção de menor.

Ronaldo Gomes é réu confesso e disse à polícia ter matado o auditor-fiscal a facadas e apedrejamento.