Política

Denúncias de negligência contra pais

Bernardo Boldrini, 11, pediu nova família a

Por Rosanne D'Agostino com http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/04/denuncias-de-negligencia-contra-pais-superam-de-violencia-fisica-e-sexual.html 24/04/2014 10h10
Denúncias de negligência contra pais

Denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado a cada ano no Brasil e já superam as de violência física e sexual, segundo dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na semana passada, o caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, chamou a atenção do país. Encontrado morto com suspeita de ter recebido uma injeção letal antes de ser enterrado em uma cova dentro de um matagal em Frederico Westphalen (RS), o garoto se queixava de abandono familiar – pela morte da mãe, em 2010, e pela ausência do pai, o médico Leandro Boldrini – e chegou a procurar o Judiciário para trocar de família. O pai, a madrasta e uma assistente social amiga do casal estão presos por suspeita de envolvimento no crime.

Denúncias de negligência (a falta de cuidado de quem tem esse dever) se multiplicaram nos últimos três anos no país. Em 2013, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 90 mil ligações sobre o tema – 73,47% do total de 124.079 denúncias. Só em 2014, foram 37.586 telefonemas até abril.

A maioria delas retrata falta de amparo (89,7%), incluindo casos em que pais ou responsáveis não cumprem seu papel – por exemplo, expulsam crianças ou adolescentes de casa. Em seguida, aparecem negligência em fornecer alimentação (37,25%), limpeza e higiene (31,75%), medicamentos e assistência à saúde (16,5%), e o abandono (10,4%).

De 2003 a 2010, a negligência ocupava o terceiro lugar no ranking de denúncias, atrás da violência física e da sexual. A partir de 2011, porém, ultrapassou as demais (Veja os números no gráfico ao lado).

O Disque 100 mostra, ainda, que a maior parte das denúncias são contra mães (35,67%) e pais (17,7%). Em 45,1% dos casos, o local onde ocorre essa situação é a casa da vítima.

Abandono afetivo
Entre os casos de negligência, pode ser denunciado ao serviço o chamado "abandono afetivo", o mesmo vivido pelo menino Bernardo. Esse tipo de ocorrência ainda não é destacado nas estatísticas, mas já começa a chegar aos tribunais brasileiros.