A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final do projeto que era conhecido como Lei da Palmada (PL 7672/10) e que agora vai se chamar “Lei Menino Bernardo”, em homenagem à criança do Rio Grande do Sul que foi encontrada morta e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta.

O projeto estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, parabenizou a todos pela aprovação da proposta e ressaltou “que é dever da Câmara parar e discutir qualquer assunto polêmico”. Segundo ele, o projeto “é importante para o bem estar das crianças brasileiras”.

A apresentadora Xuxa Meneghel participou das dicussões que antecederam a votação que resultou na aprovação do projeto e para o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a peresença dela foi importante para o resultado da votaçãoA .

O texto aprovado é fruto de acordo entre os deputados e a Presidência da Câmara. O texto final é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Bernardo

No dia 6 de abril, o pai registrou o desaparecimento do menino Bernardo Boldrini, e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado por perícia. A polícia suspeita do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas investiga como ocorreu a participação de cada um.