A Justiça do Rio condenou o deputado federal Jair Bolsonaro a indenizar, por danos morais, em R$150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o deputado foi motivada por declarações homofóbicas e racistas feitas por ele no programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em março de 2011.

Na ocasião, questionado sobre o que faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro afirmou que isso não aconteceria com ele porque seus filhos “tiveram boa educação”. Em outro momento, perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se um de seus filhos se apaixonasse por uma mulher negra, respondeu: “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”. O deputado ainda chegou a dizer que não viajaria em um avião pilotado por um cotista.

A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização. Na sentença, a juíza responsável pelo caso, Luciana Santos Teixeira, destacou que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Jair Bolsonaro, deputado mais votado no Rio nas últimas eleições, na defesa da acusação alegou que tem imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza que declarou que no caso em questão as afirmações do político “foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”. O deputado ainda pode recorrer da sentença.