A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta sexta feira (08), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação das motocicletas com até 50 cilindradas, as cinquentinhas.
O debate vai reunir representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Detran, Secretaria de Defesa Social e Ressocialização (Sedres), Guarda Municipal, entidades dos condutores das cinquentinhas e público em geral.

A audiência é uma proposição dos vereadores Dudu Ronalsa (PSDB) e Silvânio Barbosa (PSB). A meta é a regulamentação do emplacamento desses veículos no valor de R$ 200, considerado acessível pelos usuários.

Ronalsa também propôs ao Poder Executivo que fosse concedida aos condutores a possibilidade de tirar a licença de nível CC, o que os legalizaria, pois para guiar ciclomotores não há obrigatoriedade do porte do documento de habilitação. A licença CC é de competência do Estado, já o emplacamento pode ser feito pelo município.

“Nossa proposta é discutir uma parceria entre os órgãos para que se facilite a regularização dos ciclomotores. Tanto no emplacamento, regulamentação da licença quanto na fiscalização”, afirmou o parlamentar.

O vereador Silvânio Barbosa (PSB) destacou que o encontro será importante para discutir vários aspectos que envolvem a presença das cinquentinhas nas vias públicas.
“Queremos debater a regulamentação, oferecer aos condutores condições de guiar seus ciclomotores com tranquilidade, sem que eles possam ter medo de a cada esquina serem parados pelos agentes de trânsito. E mais, evitar que maus elementos façam uso das motocicletas para praticar ilícitos, já que se aproveitam da falta de normas para elas”, lembrou.