A Prefeitura Municipal de Traipu vai denunciar o vice-prefeito Erasmo Araújo Dias e Humberto Palmeira, ex-secretário de Saúde, pelo desvio de quase R$ 47 mil das contas da Secretaria Municipal de Saúde. O valor é referente a duas transferências bancárias para uma empresa não-licitada pelo município. Em outros setores, processos administrativos e até mesmo equipamentos desapareceram.

As duas transferências foram realizadas no dia 8, poucos depois das 16h, através da conta da Secretaria Municipal de Saúde. A primeira foi no valor de R$ 21.533,90 e a segunda foi de R$ 25.232,64. Ambas foram para a empresa VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS e somam R$ 46.766,44. Apesar do alto valor, não foi encontrado na Prefeitura nenhum processo de aquisição, nem sequer um número de protocolo registrado que explique os gastos.

A Prefeitura de Traipu supõe que o valor seria referente a uma compra de medicamentos e correlatos, mas os valores são incompatíveis. “Sabemos que o vice-prefeito comprou medicamentos, mas o material adquirido não vale isso tudo”, declara Etinho Dias, secretário Municipal de Saúde.

Outro problema é que uma empresa já foi licitada pela Prefeitura para fornecer esses produtos, portanto nada poderia ser adquirido da VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS. “A referida empresa não é a vencedora do certame licitatório no Município de Traipu. Dessa forma, o vice-prefeito, aparentemente, realizou pagamentos a empresa distinta daquela cuja ata de registro de preços encontra-se vigente”, explica Dênis Guimarães, procurador-geral de Traipu.

A equipe da Secretaria de Saúde analisou os medicamentos e correlatos encontrados na Casa Maternal Nossa Senhora do Ó e na Farmácia Básica e calculou o valor real com base nos preços da empresa licitada para fornecer ao município. “Traipu realizou uma licitação para compra de medicamentos e o material custaria menos de R$ 9 mil na empresa vencedora. Fizemos esse levantamento e as atas da licitação estão disponíveis para qualquer pessoa constatar essa atrocidade”, declara o secretário de Saúde.

Para o procurador-geral, essa diferença de valores indica que o que teria sido comprado não foi entregue ou então houve superfaturamento. “Sugere-se que os medicamentos não foram entregues à Prefeitura de Traipu, o que somente vem a solidificar uma suposta fraude à licitação e desvio de verbas públicas”, declara Guimarães. À época da compra, o secretária de Saúde nomeado por Erasmo Dias era Humberto Palmeira, tio da vereadora Larissa Palmeira.

 “A Prefeitura vai analisar todas as informações para propor uma ação de improbidade. Também vamos encaminhar ao Ministério Público e, se também houve desvio de recursos federais, vamos levar ao Ministério Público Federal para que sejam apurado os crimes”, ressalta o procurador-geral.

Danos ao município

Outras órgãos da administração municipal também identificaram prejuízos. Processos desapareceram das Secretarias de Administração e de Assistência Social. Na sede da Prefeitura, portas foram arrombadas e os servidores municipais não encontraram os roteadores utilizados para compartilhamento de internet e os HDs do sistema de videomonitoramento. “Vamos fazer um Boletim de Ocorrência com tudo que desapareceu. Não pode ser assim. É preciso prestar contas de tudo”, pontua João Marcelo, secretário Municipal de Administração.

O maior prejuízo, porém, foi na Garagem Municipal. A motoniveladora, mais conhecida como patrol, teve seus filtros de ar e combustível e os fusíveis retirados sem qualquer razão. Já os ônibus escolares estão todos sem macaco e chave de roda e, no total, faltam duas baterias, um alternador e um motor de partida. “Apenas dois ônibus escolares estavam em manutenção. Agora temos cinco que não podem ser usados por causa da falta dessas peças, o que vai prejudicar os estudantes”, lamenta Maciel dos Santos, secretário Municipal de Obras e Viação.

Outro lado

O vice-prefeito Erasmo Dias afirmou que quando assumiu a prefeitura encontrou as Unidades Básicas de Saúde e a Casa Maternidade que funciona como pronto atendimento defasados e com medicação vencida. De acordo com Erasmo Dias foi baixado um decreto municipal para realizar a aquisição desse produtos em caráter de urgência.

“A população não poderia ficar sem medicação que é um serviço essencial, e nesses casos o município pode comprar sem realizar o processo de licitação”, afirmou o vice-prefeito. Erasmo Dias afirmou também que a empresa que ganhou a licitação para a compra de medicamentos do município na gestão da prefeita Conceição Dias está sendo investigada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual por irregularidades no processo de licitação.

“Como prefeito não poderia comprar medicamentos em uma empresa suspeita de cometer práticas irregulares”, afirmou Dias.

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