O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de São José da Tapera, deverá oferecer denúncia contra o vereador desse município, Marcos Pereira de Oliveira, mais conhecido como Marquinhos X, por estupros praticado por ele contra uma menina de 13 anos, no final de 2014.

Segundo foi apurado pelo MPE/AL, a vítima, juntamente com um grupo de colegas da sua escola, em meados do mês de setembro do ano passado, teria procurado o vereador na Câmara Municipal para pedir um patrocínio destinado à aquisição de material esportivo que seria utilizado pela sua turma nos jogos escolares. Na ocasião, o parlamentar determinou que apenas ela entrasse em seu gabinete, comprometendo-se a atender o pedido dela, mas, em contrapartida, exigiu que a adolescente mantivesse relações sexuais com ele.

O promotor de Justiça Luiz Tenório disse que durante as investigações foi apurado que, no mês de novembro do mesmo ano, após o vereador ter entregado o material esportivo ao grupo de estudantes, passou a exigir que a adolescente retribuísse o patrocínio por ele cedido.

"De acordo com a vítima, todas às vezes que ele a encontrava na cidade, realizava ameaças inverídicas, até o dia em que determinou que a mesma entrasse em seu carro e a levou para uma estrada próxima em novembro de 2014, ocasião em que praticou diversos atos libidinosos com ela. A vítima ainda narrou que só se livrou do vereador no mês de dezembro, após manter com ele relação sexual, em um campo de futebol localizado no Centro da cidade de São José da Tapera. Em troca, ela recebeu uma pulseira que lhe franqueava a entrada no Natal Solidário" da cidade, um evento artístico que reuniu a apresentação de diversas bandas", explicou o promotor.

Ainda nos meses de dezembro e janeiro, a adolescente manteve, por duas vezes, relações sexuais com Rosecledson Florêncio de Melo, mais conhecido por Kel, de 28 anos, pois ele exigiu que ela mantivesse relações sexuais com ele, sob a ameaça de tornar público o que ocorreu entre ela e o vereador Marquinhos X, fatos que motivaram a gravidez da adolescente.

Segundo o promotor Luiz Tenório, a gravidez da adolescente despertou a desconfiança da família, que procurou ajuda no Conselho Tutelar de São José da Tapera. O Conselho encaminhou o caso para o MPE/AL e, posteriormente, à autoridade policial, que concluiu as investigações, durante as quais foi apurado que a mesma ainda foi abusada sexualmente por Marcone Silva Melo, de 22 anos.

"O crime de estupro, além de ser um ato violento, depravado, sórdido, repugnante, horrendo e pavoroso, produz sequelas irreparáveis para as vítimas, principalmente para as de tenra idade, deixando permanentes traumas psicológicos, inseguranças, medos e fobias, sendo tais efeitos agravados substancialmente quando do estupro resulta gravidez", explicou o promotor.

Pelo envolvimento no caso, o vereador Marquinhos e o Rosecledson serão denunciados, cada um deles, pela prática de dois crimes de estupro de vulnerável, cuja pena é de reclusão e varia de oito a quinze anos, enquanto Marcone Silva Melo será denunciado pela prática de um crime de estupro.

O MPE/AL deve solicitar ainda a abertura de processo para investigar a falta de decoro parlamentar.