Política

Pela primeira vez ANP fará leilão de áreas de petróleo no mar de Alagoas

Por Blog do Edivaldo Junior / Gazeta Web 12/06/2015 09h09
Pela primeira vez ANP fará leilão de áreas de petróleo no mar de Alagoas
Foto: Internet

Berço da exploração de petróleo no Brasil, por conta das experiências realizadas em Riacho Doce, Alagoas ficou apenas com as ‘migalhas’ da indústria petrolífera nacional.

Sempre se acreditou que o Estado tem grande potencial petrolífero, especialmente no seu mar territorial. Talvez por isso muitos alagoanos não entendem, até hoje, porque o governo federal nunca autorizou leilões de áreas de petróleo no mar de Alagoas.

Pelas características (a existência de reservas de gás natural em terra é uma delas), o Estado teria boas chances de ter grandes reservas de petróleo no mar, argumenta o governador Renan Filho: “ Apesar disso, o leilões  eram realizados basicamente em Sergipe”, explica Eram.

Essa história vai mudar. Pode ser até que não exista petróleo no mar de Alagoas, mas pelo menos a dúvida vai acabar.

Renan Filho conseguiu virar essa página. O Conselho Nacional de Política Energética autorizou a ANP a realizar  a “Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural”. O mais importante, adianta o governador, é que o leilão será realizado no “modelo antigo”, quer permite a concessão total, sem partilha com a Petrobras.

“A participação do senador Renan Calheiros (residente do Senado) foi fundamental para que conseguíssemos dar esse passo importante”, aponta Renan Filho.

O governador sabe, no entanto, que o petróleo não será encontrado e muito menos explorado de imediato. Essa é uma alternativa de médio e longo prazo, mas que pode trazer benefícios imediatos. A perfuração das áreas para pesquisas já deve ser iniciada  no próximo ano.

“Se confirmada a existência do petróleo, como esperamos, Alagoas terá uma grande alternativa de desenvolvimento no médio prazo,mas  com benefícios imediatos”, aponta o governador.

Dois meses de ‘segredos’

As negociações que resultaram na inclusão de Alagoas no próximo leilão da ANP foram realizadas nos últimos dois meses pelo governador Renan Filho e por alguns de seus assessores, em especial o secretário da Fazenda.

“Foram dois  meses de negociação com a ANP de um processo que está apenas no começo. O governador vai acompanhar o leilão porque acredita que o petróleo vai trazer muitos  investimentos para o estado, a partir da instalação de uma empresa desse segmento Alagoas  e não em Sergipe”, pondera Santoro.

O que o governo espera é – mesmo se não for no curto prazo – atrair empresas para o estado. “O  momento é crucial para fazer um grande trabalho nessa área. 

Nessa sexta, 12, Santoro vai apresentar na sede da ANP, no Rio de Janeiro, proposta de convênio para que Alagoas possa ter acesso as informações sobre a produção de petróleo marítimo e terrestre em Alagoas”

Com atuação no Rio de Janeiro,  George Santoro acredita que indústria do petróleo pode ser o grande viés para o desenvolvimento de Alagoas, não só pelo pagamento de royalties, mas especialmente pela geração de empregos e circulação de riquezas.  “Atualmente Alagoas arrecada em royalties de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por ano. Esse valor pode aumentar muito se for descoberto petróleo no mar do estado”, aponta.

O ‘segredo’ revelado em primeira mão na coluna Mercado Alagoas, foi mantido até agora, explica Santoro, para evitar qualquer retrocesso no processo: “é um setor de forte competitividade”, pondera.

O leilão das áreas de petróleo em Alagoas

A resolução que autoriza o leilão foi publicado no DO da União do dia 9 passado. Serão  266 Blocos Exploratórios, dos quais dez nas Bacias Marítimas de Sergipe-Alagoas.

Veja

“O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2o da Lei no 9.478, de 6 agosto de 1997, o art. 1o, inciso I, do Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, o art. 14, parágrafo único, do Regimento Interno do CNPE, aprovado pela Resolução no 7, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo no 48000.000110/2015-92, resolve: Art. 1o Autorizar a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e Áreas Inativas com Acumulações Marginais, no ano de 2015”.

1o Serão objeto do certame, totalizando uma área de 125.045,9 km², duzentos e sessenta e seis Blocos Exploratórios, dos quais cento oitenta e dois são localizados nas Bacias Terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar e oitenta e quatro nas Bacias Marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu-Almada e Pelotas, conforme Tabela 1 do Anexo a esta Resolução. § 2o Serão ofertadas, ainda, onze Áreas Inativas com Acumulações Marginais, relacionadas na Tabela 2 do referido Anexo, nas Bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo, totalizando uma área de 58,4 km². Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.