Trabalhando desde o último mês de julho, a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas registrou mais de quarenta denúncias referentes a ilegalidades durante a campanha para o pleito municipal de 2016 em todo o Estado. A equipe trabalhou em sistema de plantão, recebendo informações 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A compra de votos lidera o ranking das denúncias.

A Seccional alagoana disponibilizou diversos canais nestes últimos meses para o recebimento de informações sobre ilegalidades eleitorais. Denúncias sobre crimes de compra de voto, Caixa 2 e abusos de poder econômico, religioso ou político, além de ameaças, foram repassadas de forma anônima pelo email [email protected], pelo telefone 99176-4952, via aplicativo Caixa 2 e na própria sede da OAB Alagoas, localizada no bairro de Jacarecica.

Para o presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, Aldemar Motta Júnior, o volume de denúncias recebidas em cerca de dois meses pode ser avaliado negativo, mas também positivamente. "É ruim, claro, porque constatamos que infelizmente ainda existe a prática delituosa, mas o lado bom também precisa ser exaltado. A maioria da população é formada por pessoas boas, e quando as pessoas resolvem denunciar é porque entenderam que podem contribuir para eliminar de vez essa prática em busca do fortalecimento da democracia. A politica é importantíssima para o nosso país e a OAB trabalha para conscientizar o cidadão. O que é preciso é estimular as pessoas para que elas possam discernir sobre o que é apresentado e decidir pelo certo", ressaltou.

A compra de votos lidera o ranking. Das 43 denúncias recebidas, 24 foram referentes apenas a este crime, sendo sete em Rio largo; quatro em Major Isidoro; três em Maceió; duas em Pão de Açúcar; além do registro em Murici, União dos Palmares, Lagoa da Canoa, Marechal Deodoro, São Miguel dos Milagres, Maribondo, Cajueiro e Barra de Santo Antônio - cada uma destas cidades com uma ocorrência-.

O balanço ainda conta com denúncias de sete cadastros de eleitores, três dossiês com série de denúncias, duas campanha ilegais, três ameaças, um caixa 2, uma comercialização de bebidas e uma divulgação de foto da urna.

O presidente da Comissão, Aldemar Motta, e o coordenador, Diego Omena, estiveram de plantão na sede da OAB Alagoas, no bairro de Jacarecica, acompanhados de mais oito integrantes da equipe, em um plantão de quase 10h. No local, os advogados continuaram recebendo denúncias. A Comissão também visitou diversos locais de votação para acompanhar o andamento do processo de votação.

"Foi um dia realmente muito corrido. Tivemos um representante logo no começo da manhã no Tribunal Regional Eleitoral, acompanhando a verificação das urnas. Ficamos com representação lá das 07h até às 10h. Paralelamente a isso, demos plantão na sede, onde ainda recebemos três denúncias hoje e percorremos várias seções eleitorais pela cidade. Apesar de corrido, podemos avaliar que o processo foi bem tranquilo. Foram dois meses produtivos e que de reconhecimento, já que muitos órgãos nos deram parabéns pelas ações desempenhadas e pela parceria", lembrou Aldemar Motta, adiantando ainda que havendo segundo turno em Maceió e/ou no interior, o trabalho da Comissão continua. "Estaremos com a mesma estrutura e a expectativa é de melhor qualidade, uma vez que a demanda pode ser menor. O compromisso a democracia segue sempre. Enquanto houver o exercício do voto a OAB estará atuando".

Todas as informações sobre os crimes eleitorais foram analisadas pela Comissão, com a realização de triagens. Após a verificação da procedência, as denúncias foram encaminhadas para os órgãos fiscalizadores e punitivos. Ofícios foram encaminhados para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria de Segurança Pública.

"Além da grande incidência dos crimes de compra de voto também registramos outras ilegalidades, como: duas campanhas ilegais em Maceió; três dossiês de Limoeiro; três denúncias de ameaças, sendo duas de Pão de Açúcar e uma de São Miguel dos Milagres; um caixa 2 em Major Isidoro; boca de urna e comercialização de bebidas também em Maceió; além de uma divulgação de foto da votação na urna em Santana do Ipanema", expôs o coordenador da Comissão, Diego Omena.

Ainda participaram das ações e plantões os membros da Comissão Giovanni Roncalli Casado de Souza Júnior, Karinne Nascimento de Almeida, Aylane Bárbara da Silva Cavalcante, Vanessa Lopes Araújo, André Fernando Pereira de Santana, Esteynid Vilaplana Santana, Carlo Lôbo Costa Coelho e João Odin Gomes Ribeiro.