O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em fevereiro último, decidiu por unanimidade de votos, que o governador Renan Filho deveria nomear um dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) indicados em lista tríplice para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),

Mesmo cabendo recurso, o governador resolveu encerrar a “queda de braços” em torno da escolha da vaga de conselheiro aberta há cerca de um ano e meio.

A decisão do TJ foi provocada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), que pedia que o Governador do Estado nomeassem ie um dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) indicados em lista tríplice.

Integram a lista tríplice do MP de Contas dos procuradores Enio Andrade Pimenta, Gustavo Henrique Albuquerque Santos e Rodrigo Siqueira Cavalcante.

O pedido, enfim, foi atendido. O novo conselheiro acaba de ser nomeado, segundo um assessor direto do governador Renan Filho: “quem foi nomeado foi o Rodrigo Cavalcante”, aponta.

As razões da escolha e outros detalhes, saberemos depois. 

Ex procurador do Estado, Rodrigo Cavalcante é único alagoano da listra tríplice encaminhada pelo Tribunal de Contas ao Palácio República dos Palmares, em junho de 2015.

Seguindo o rito legal, a indicação do futuro conselheiro do TC será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Depois da indicação do governador, o futuro conselheiro será submetido a sabatina na Assembleia Legislativa.

Perfil

Nome: Rodrigo Siqueira Cavalcante.

Cargo atual: Procurador do Ministério Público de Contas.

Data da Posse: 04/07/2012.

Nascimento: 13/05/1977

Naturalidade: Maceió/AL

Formação Superior:

Bacharelado em direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió-CESMAC

Pós-graduação latu sensu em direito constitucional pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL

Aprovação em Concurso Público:

Analista Judiciário TRF 5 – FCC (1998)

Técnico Processual MPF – CESPE (1999)

Procurador do Estado/AL – CESPE (2000)

Procurador Federal – CESPE (2002)

Procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas de Alagoas – FCC (2008)

Atividades Profissionais:

Advogado (2000 – 2002)

Procurador do Estado de Alagoas (2002-2012)

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Alagoas