Em reportagem nessa terça-feira, 20, o jornal Valor informa que o ministro do Turismo, Marx Beltrão faz manobras para tentar liberar jogos de azar no Brasil.

Segundo reportagem do Valor, em articulação costurada pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, existe tentativa de aprovar o jogo através de um "jabuti" - emenda com temas estranhos à proposta original de um projeto de lei, no jargão parlamentar.

“Trata-se de um artigo incluído no PL 2.724/2015, que originalmente eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto em empresas aéreas. O texto passou a abarcar também a Política Nacional de Turismo e a conversão da Embratur em agência governamental, depois que outros projetos foram anexados a ele”, diz a reportagem.

O jornal Valor teve acesso a uma versão modificada da proposta, cujo relator é o deputado Paulo Azi (DEM-BA). A emenda (“jabuti”) no artibo 13-B, autoriza a abertura de cassinos dentro dos chamados "resorts integrados", empreendimentos que requerem investimentos bilionários, onde os cassinos são instalados em hotéis de luxo que podem congregar shopping centers, teatros, museus e parques temáticos, entre outros.

A pedido de Marx Beltrão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou votação de requerimento de urgência para levar o texto a plenário. Segundo a reportagem, Maia tomou a iniciativa a pedido de Marx Beltrão, com quem reuniu-se no fim de fevereiro.

Veja a reportagem do Valor

Ministro articula 'jabuti' para liberar jogo

Por Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro | De Brasília

Rechaçada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há menos de duas semanas, a liberação dos jogos de azar retorna à pauta do Congresso Nacional, em articulação costurada pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão. A ideia, agora, vem em forma de "jabuti" - uma emenda com temas estranhos à proposta original de um projeto de lei, no jargão parlamentar.

No caso, trata-se de um artigo incluído no PL 2.724/2015, que originalmente eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto em empresas aéreas. O texto passou a abarcar também a Política Nacional de Turismo e a conversão da Embratur em agência governamental, depois que outros projetos foram anexados a ele.

O Valor teve acesso a uma versão da proposta, que circulou pela Câmara na semana passada. No artigo 13-B, o relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), autoriza a abertura de cassinos dentro dos chamados "resorts integrados". Esses empreendimentos requerem investimentos bilionários. Neles, os cassinos são instalados em hotéis de luxo que podem congregar shopping centers, teatros, museus e parques temáticos, entre outros.

O dispositivo detalha critérios, prazos e responsabilidades para distribuição de outorgas e concessões. Estipula ainda alíquotas incidentes sobre apostas e critérios para a distribuição das receitas.

"O projeto trata de vários pontos relacionados ao turismo. Dentro dessas questões, estamos avaliando a possibilidade de implantar resorts integrados, em número limitado", justifica Paulo Azi.

Leia aqui, na íntegra: http://www.valor.com.br/politica/5395583/ministro-articula-jabuti-para-liberar-jogo