O Governo de Alagoas foi destaque nesta quinta-feira (26) na XVI Marcha dos Vereadores em Brasília. O governador Renan Filho foi convidado para conversar com centenas de vereadores de todo país sobre a experiência exitosa de recuperação fiscal do Estado.

Renan Filho foi recebido pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, do Rio Grande do Sul. A palestra "Gestão com recuperação fiscal e seus resultados" lotou o auditório da  Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio na capital federal.

Renan Filho destacou a necessidade de união com os municípios para que o país enfrente a crise econômica. "Eu compreendo como o principal desafio dos anos vindouros o equilíbrio fiscal e financeiro dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou.

Renan Filho destacou a necessidade dos municípios garantirem a estabilidade fiscal para cumprirem seus compromissos com a população. "Hoje é difícil os municípios honrarem as folhas de pagamento, honrar fornecedores, e quem não faz isso, não faz política pública. Hoje quando os municípios não conseguem pagar suas folhas de salários, eles já deixaram de fazer de saúde, educação e assistência social", alertou.

Solução alagoana

O governador de Alagoas destacou o trabalho de recuperação das contas públicas desenvolvido no Estado, que resultou em uma transformação fiscal e financeira que permitiu o avanço em investimentos para a população.

Renan Filho afirmou que o Estado deixou uma situação de insolvência fiscal em 2014, gastando mais do que era arrecadado, para um dos melhores resultados fiscais do país. Em 2015, 2016 e 2017, na atual administração, Alagoas conquistou o segundo melhor superávit primário do país.

"Isso tem garantido ao Estado poder fazer investimentos, montar uma rede de saúde pública que não existia, com novos hospitais e unidades de pronto atendimento sendo construídas com recursos próprios, e a redução de violência no momento em que ela aumenta em todo país", afirmou Renan Filho.

Alagoas era um dos cinco estados mais endividados do país, sendo um dos mais pobres. Nos últimos três anos, o Estado conseguiu diminuir a dívida pública para 95% de sua arrecadação, número que, no passado, chegou a 221%. "Dever menos significa pagar menos juros pela dívida e sobrar mais dinheiro para investimento, que é o que transforma a sociedade", disse o governador.

Em 2014, Alagoas tinha a pior avaliação de risco entre todos os estados do país. Com as medidas do Governo, o Estado hoje aparece entre os três melhores estados na avaliação de risco, o que permitiu o Governo pegar empréstimos com juros menores para fazer novos investimentos. “Alagoas tem hoje 900 milhões de créditos oferecidos pela União para para fazer investimentos”, disse Renan Filho.

O governador disse que o Estado de Alagoas hoje tem a melhor nota no ranking de competitividade no país no quesito solidez fiscal, ou seja, a capacidade do Estado honrar seus compromissos. Além disso, a agência de risco Standard & Poor’s avaliou Alagoas com a nota BB-, a mesmo do Brasil, o que mostra que o Estado tem garantido as contas pública em dia.

O governador também destacou que essas mudanças foram conquistadas através do exercício de diálogo, garantindo a responsabilidade fiscal e novas legislações aprovadas. "Tivemos um amplo apoio do Legislativo alagoano para essas mudanças. Na viabilização de novas saídas é fundamental o exercício do diálogo. Eu tenho desde sempre um trabalho muito próximo ao Legislativo", disse.

Para Renan Filho, a solução não se passa por propostas de aumento de impostos, como as que estão em debate no Congresso Nacional. "Sabemos que os cidadãos não aguentam mais pagar impostos. Mas temos que cobrar mais impostos dos mais ricos, desonerarmos a produção para gerar mais empregos e arrefecer sobre os mais pobres o preço da carga fiscal brasileira".

Renan Filho concluiu que soluções definitivas não se constroem em final de governo. "Em final de governo a gente ajusta o voo, solta o trem de pouso para fazer uma aterrizagem tranquila. E o próximo governo deve fazer o avião decolar de novo, com novo planejamento e diálogo com o cidadão, tendo a legitimidade dada pelo voto".