Um suposto esquema de cooptação de parlamentares e de favorecimento político através do uso de verbas da Saúde, revelado na edição da ISTÉ do último dia 11 de maio, será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na reportagem intitulada de “O PP vai às compras” é revelado um suposto esquema envolvendo vários parlamentares do PP e recursos do Fundo Nacional de Saúde. A revista também trata, na mesma reportagem, do suposto aumento de verbas de custeio do Ministério da Saúde para alguns estados, especialmente Alagoas e o Piaui.

“A forma como funcionou a maquininha de liberação orçamentária mostra um aumento expressivo justamente em março, mês da “janela partidária”. Em janeiro, foram repassados R$ 5,7 bilhões. Em fevereiro, R$ 6,5 bilhões. Em março, o valor saltou para R$ 9,3 bilhões. Em abril, caiu novamente para R$ 5,8 bilhões”, diz trecho da reportagem.

Outro caso revelado no mesmo texto pela Istoé foi a distribuição dos valores de recursos por Estado: “somente este ano, de janeiro a abril, Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, ficou em primeiro lugar no recebimento de emendas com R$ 293,3 milhões. São Paulo vem em segundo, com R$ 234,8 milhões. Estranho é que o terceiro lugar seja justamente Alagoas, estado de Arthur Lira, com R$ 219 milhões. E o quarto, o Piauí, de Ciro Nogueira, com R$ 186,5 milhões. Alagoas é o 17º estado em número de municípios. Piauí, o oitavo”.

O Tribunal de Contas da União (TCU), informa, em comunicado lido na sessão desta quarta-feira, 16, por um dos ministros do TCU, que as supostas irregularidades denunciadas na Istoé devem ser apurada.

“Chegaram ao meu conhecimento indícios de irregularidades, noticiados pela imprensa, envolvendo a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Verifico que os elementos disponíveis indicam uma enorme discrepância entre os valores distribuídos para cada um dos estados da Federação, o que reforça tais indícios. As informações relacionam esses fatos à edição de Portaria pelo Ministério da Saúde com vistas a simplificar as normas de repasse do FNS, o que evidentemente dificulta o controle”, diz o comunicado.

O ministro continua: “Dessa maneira, proponho a este colegiado que determine à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) a autuação de processo de ação de controle específica para, com a urgência que o caso requer, apurar melhor essas informações, utilizando, em especial, as bases de dados e os recursos de tecnologia de informação à disposição das nossas secretarias”.

A comunicação, foi feita em sessão extraordinária reservada na Sala das Sessões do TCU.

Leia a reportagem da ISTOÉ que deu origem à denúncia: https://istoe.com.br/o-pp-foi-as-compras/