O processo em que o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), é acusado de dar “calote” pela prestação de serviços de auditoria contratado ao empresário Luiz Lôbo, terá sequência esta semana no Ministério Público Estadual.

De acordo com informações do portal Cada Minuto, funcionários que trabalharam na auditoria a serviço da prefeitura de Arapiraca serão ouvidos em depoimentos marcados para os próximos dias 4 e 5. Os depoimentos são considerados decisivos para o MPE pedir ou não o afastamento de Rogério Teófilo do cargo de prefeito.

De acordo com o blog de Roberto Gonçalves, do Cada Minuto, “o auditor (Luiz Lôbo) que obteve grande espaço na impressa após acusar a prefeitura de estar pagando, via OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - parte de sua equipe que ficou com vencimentos pendentes, após o suposto “calote” de 90% do acerto entre o gestor e sua empresa de auditoria, que prestou serviços à prefeitura de Arapiraca no inicio o início de 2017”.

Leia mais alguns trechos do textos publicados no Cada Minuto:

“Segundo o empresário, a prefeitura não repassou o valor acertado, mas atualmente estaria pagando os técnicos de sua empresa por meio de uma OSCIP, para evitar que os técnicos acionem a gestão pela falta de pagamento. Os depoimentos dos ex-funcionários de Luiz Lôbo são considerados fundamentais para comprovação (ou não) de que a prefeitura estaria pagando funcionários ‘fantasmas’, ou seja, que recebem sem trabalhar, cometendo com isso crime de improbidade administrativa, passível de afastamento imediato e eventual perda de mandato, por meio de processo de cassação.

“O afastamento do prefeito poderá ocorrer se for constatado que a contratação da OSCIP foi para satisfazer necessidades pessoais do gestor. Posso citar como exemplo, casos de servidores que estavam trabalhando sem estar registrados ou para poder acomodar cabos eleitorais de vereadores” do grupo do prefeito na Câmara Municipal. Teófilo conta com o apoio de 12 dos 17 vereadores, disse o auditor Luiz Lôbo.

Em abril de 2018, o empresário entregou ao Ministério Público um dossiê (com centenas de páginas), acusando o prefeito Rogério Teófilo de um débito de cerca de 500 mil reais pelo serviço prestado por sua empresa de auditorias.

O curioso é que R$ 60 mil foram depositados na conta do auditor, mas que não saíram dos cofres da prefeitura, mas de uma construtora na qual o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antônio Lenine Filho, seria sócio.

Desde o começo de 2018, o prefeito decidiu terceirizar quase todos os seus servidores, por meio de OSCIPs. Com isso, os funcionários deixaram de ter contrato direto com a prefeitura e passaram a receber de, ao menos, quatro OSCIPs contratadas.

Na manifestação entregue por Lôbo ao MP, existem imagens de conversas entre os servidores de sua empresa dando a entender que a prefeitura ofereceu uma forma “alternativa” de sanar seus débitos pelos serviços prestados: cadastrar os funcionários como servidores municipais de Arapiraca, por meio de três das quatro OSCIPs. Assim, os mesmos receberiam mensalmente parcelas do valor devido como se fossem salários, mas sem estarem de fato trabalhando no município, configurando crime.

Defesa do gestor

Em nota, a Prefeitura de Arapiraca respondeu às acusações do auditor, confirmando que, de fato, os seus ex-técnicos foram contratados pela gestão:

“Conforme consta no ofício encaminhado pela Procuradoria Geral do Município ao então promotor Napoleão Amaral Franco, em 02 de maio de 2018, a Prefeitura de Arapiraca aproveitou parte da equipe integrante do levantamento situacional dos processos administrativos do ano de 2012, realizado a título de demonstração. Essas pessoas foram contratadas e trabalham hoje junto à Secretaria de Gestão Pública, a quem se reportam diretamente sem intermediação de terceiros”.

Em ofício de defesa enviado pela Procuradoria do Município, a prefeitura falou que "ventilou-se a possibilidade de fazer o aproveitamento de parte dessas pessoas", sem afirmar que as contratações de fato ocorreriam. A ação levanta suspeita sobre o processo de seleção para ser um funcionário público de Arapiraca, visto que o processo deveria ser mais rigoroso e através de seleções previstas em lei.

Leia mais aqui: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/322992/2018/07/02/mpe-podera-afastar-rogerio-teofilo-do-cargo