O senador Renan Calheiros (MDB) foi absolvido de um processo que se arrastava há onze anos. Ele era acusado de peculato (apropriação de dinheiro público). Por falta de provas, nesta terça-feira (18) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade (quatro votos a zero), absolver o senador.

Três ministros entenderam que não há provas para condenação do parlamentar: Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo LewandowskI. O ministro Gilmar Mendes considerou que não houve crime. A ministra Cármen Lúcia, que também integra a Segunda Turma, não participou de sessão.

Após a sessão, Renan disse que o resultado o fez “acreditar na Justiça e seguir em frente” e que “esse julgamento encerrou um momento muito difícil de perseguição e acusações sem provas do ministério público contra mim”.

A ação penal foi aberta a partir do caso Mônica Veloso. Em 2007, o senador foi alvo de acusações de que uma empreiteira pagava a pensão da filha que ele teve com a jornalista. Na época, Renan respondeu processo no Conselho de Ética e renunciou à Presidência do Senado.

O advogado Luis Henrique Machado, que falou em nome do senador Renan Calheiros, negou qualquer irregularidade e afirmou que a denúncia teve viés político. Afirmou que é um caso “doloroso” para o parlamentar e disse que todas as notas fiscais apresentadas são regulares.

“É um processo muito doloroso do ponto de vista pessoal. O senador Renan Calheirso teve a vida devassada em razão dessa questão, de uma filha que teria recebido pensão alimentícia paga por terceiro”, disse.

“Este processo ficou dormitando no Ministério Público em 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. E justamente na semana em que ele concorria à presidência do Senado Federal, o doutor Gurgel atravessou uma denúncia, que ganhou o viés de interferir na disputa política daquela casa”, completou o advogado.

Veja a íntegra da nota divulgada por Renan Calheiros:

“Esse julgamento encerrou um momento muito difícil de perseguição e acusações sem provas do ministério público contra mim.

Por causa dessa ação, tornaram-me réu, quase fui afastado da presidência do Senado e fui retirado da linha sucessória da Presidência da República.

Foi um massacre pessoal, familiar, moral, psicológico e institucional.

Ouvir dos ministros que o caso foi vexatório, que custou muito para a imagem do Senado e do país, me faz acreditar na justiça e seguir em frente.

Mas a quem responsabilizar pelas injustiças sofridas?”

Renan Calheiros