Pelas redes sociais, Renan Calheiros ousou mais uma vez ao analisar a usurpação de poderes  no Brasil e as “dificuldades” intra corporis  do judiciário, com instâncias inferiores e MP pressionando ou “coagindo” mesmo instâncias superiores.

A “coação”, lembra Renan não se restringe ao judiciário. Alguns setores também conseguem coagir até a Câmara dos  Deputados. 

Renan também cutucou senadores que tem resolver problemas internos do Senado com a intervenção do judiciário – medida que pode fragilizar a autonomia dos poderes.  E deu nomes aos bois. Calheiros criticou os colegas Lasier Martins e Tasso Jereissati que tentam ganhar a eleição para a presidência do Senado com uma “ajudinha” do STF.

Leia a nota, na íntegra: 

Perguntam-mepor que entendo que a maior dificuldade do Judiciário no Brasil é que setores da primeira, da segunda instância e do Ministério Público Federal coagem ministros e usurpam competências dos Tribunais Superiores. Respondo: aprovamos no Senado o fim das aposentadorias como prêmio para juízes e promotores que cometem malfeitos; o fim dos supersalários; o abuso de autoridade; a nova lei de licitações…Mas eles não deixam que nada disso ande na Câmara. Também coagem os deputados.

O próprio CNJ, que criamos para fazer o controle do Poder, enfrenta dificuldades para fazer sua parte.

Agora, me anima o fato de termos na Corregedoria Nacional de Justiça um jovem ministro do STJ, Humberto Eustáquio Martins que, se quiser, tem força para puxar a casaca dessa gente.

Veja como essa judicialização continua: o senador gaúcho lasier martins – por sugestão do senador cearense tasso jereissati – entra com pedido no STF para impor voto aberto na eleição de presidentes da Câmara e do Senado.

Em português claro, é um parlamentar espancando a Constituição ao pedir a intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger seus colegas. É assim que a roda gira.

O relator do pedido de lasier será o ministro Marco Aurélio Mello. E a independência, a separação e a harmonia dos Poderes, desenhadas por Montesquieu, aguardam com apreensão sua decisão.

Renan Calheiros