O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas, Lailson Gomes, deve ser afastado do cargo nos próximos dias.

Lailson é o pivô de uma crise sem precedentes na Arsal. A agência está envolvida em escândalos que envolve pagamento a cooperativas, que seriam na verdade empresa de fachadas, e na contratação emergencial de empresa para prestação de serviço por preço que seria superfaturado.

O mais grave é que o contrato já venceu desde novembro e a agência está prejudica, explica um interlocutor do governo: “ele cancelou o contrato com a empresa anterior, fez contrato emergencial com outra empresa pelo dobro do preço e agora não pode fazer mais nada. Na Arsal, os contratos tem que ser assinado pelo presidente e no mínimo outro diretor. Os outros diretores se recusam a assinar qualquer documento porque perderam a confiança no atual presidente”, relata.

A Arsal também está impedida de renovar o contrato com a empresa Conexão, que foi contratada emergencialmente, por decisão da juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16a Vara Cível da capital.

A pedido do Ministério Público Estadual, a juíza determinou, em 14 de fevereiro, a suspensão do contrato assinado entre a Arsal e a empresa Conexão Ltda, em ação civil de improbidade administrativa..

De acordo com o MPE o contrato anterior era de R$ 315 mil e passou para de quase R$ 750 mil de forma irregular.

Afastamento

A decisão de afastar Lailson Gomes da Arsal já foi tomada pelo governador Renan Filho, segundo interlocutores palacianos: “O governador entende que o mandato dele já acabou e deverá indicar um novo nome para a presidência da Arsal até a próxima semana”.

Além do contrato com a Conexão, a Arsal está sendo investigada por contrato supostamente irregular de assessoria jurídica, além de irregularidades em contratos assinados com a Cooperativa de Mista de Prestação de Serviços Ltda (Multicoop) e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional.

“Circula ainda a informação de que o atual presidente distribui indiscriminadamente autorização provisória (para transporte intermunicipal), prejudicando os transportadores que pagaram para participar de uma licitação”, revela um interlocutor palaciano que vem acompanhando de perto a crise na agência. “O atual presidente também estaria na iminência de suspender na próxima segunda-feira várias linhas de transporte intermunicipal com o objetivo de incitar o pessoal a fazer mobiliação”, emenda.

Leia aqui, na íntegra a decisão que  determinou cancelamento de contrato irregular na Arsal:  decisão arsal

Documentos comprovariam pagamento irregular 

Após publicação do texto, novos documentos foram enviados ao blog comprovando o pagamento da empresa Conexão, mesmo sem contrato, no valor de R$ 749. A autorização de pagamento foi assinada apenas por Lailson Gomes e não foi assinada por nenhum outro diretor, como manda o regimento interno da agência.