O alerta é do deputado estadual Davi Davino Filho (PP). A redução de recursos do Programa de Combate ao Glaucoma pelo SUS em Alagoas atinge atualmente ao menos 15 mil pacientes que tem a doença e dependem do Sistema Único de Saúde para o seu tratamento.

O glaucoma pode levar à cegueira se não for tratado. O tratamento se dá com o uso de colírio.

A redução de 75% dos recursos do programa (de R$ 1,3 milhão para R$ 237 mil) provocou um problema inesperado, que envolve Prefeitura de Maceió, Ministério da Saúde e, por tabela, a Secretaria de Saúde do Estado. A Sesau teria em seus estoques milhares de unidades do colírio, equivalente a aquisição de mais de R$ 1 milhão.

O problema é esses colírios não conseguem ser dispensados (entregues) aos pacientes por falta de receituário médico.

Procurado por pacientes e por clínicas que participam do programa e vai promover o debate do problema numa audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas na próxima segunda-feira. Ele convocou todas as partes para as explicações necessárias.

Versão oficial

Veja texto produzido pela assessoria do parlamentar sobre a audiência pública

Deputado Davi Davino realiza audiência pública para debater execução do Programa de Combate ao Glaucoma pelo SUS em Alagoas

O deputado estadual Davi Davino Filho (PP) realizará uma audiência pública para debater o problema na execução do Programa de Combate ao Glaucoma pelo SUS em Alagoas, que há quase um ano funciona com uma redução de 75% dos recursos que eram destinados para consultas e tratamentos. A sessão, que será realizada na segunda-feira (18), às 9h, no plenário da ALE, foi convocada pelo parlamentar atendendo aos apelos dos pacientes diagnosticados com a doença.
Os recursos destinados para custear os tratamentos de Glaucoma em Maceió eram de R$1.326.779,61 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) e foram reduzidos para R$ 237.207, 32 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos), através de uma portaria do Ministério da Saúde, em dezembro de 2017.

O corte da verba reduziu não só o volume de atendimento aos pacientes pelas sete clínicas oftalmológicas habilitadas para prestar o serviço através de convênio com o Município e Governo Federal, como também ocasionou a suspensão da dispensa dos colírios.

Em reunião com Davino, representantes das clínicas afirmaram que informaram à Secretaria Municipal da Saúde que só vão garantir o atendimento à população via SUS até o dia 31 de março.

Como a pauta de Saúde sempre foi uma das maiores bandeiras do nosso mandato, fui procurado por muitos pacientes diagnosticados com glaucoma que estão desesperados com a possibilidade de ficarem cegos sem o tratamento adequado”, afirmou Davino.

“O Governo Federal reduz a verba, o Município alega que não tem como arcar com o déficit e a população reclama que não está tendo acesso aos colírios que deveriam ser dispensados pelo Estado, segundo determinou o Ministério Público após ação civil movida pela Defensoria Pública do Estado. E quem sofre é o cidadão, que é a principal vítima dessa história toda”, completou o parlamentar.

Foram convocados representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias da Saúde Estadual e Municipal, a Defensoria Pública de Alagoas, as sete empresas prestadoras do serviço do programa conveniado, médicos especialistas no tema, deputados estaduais, e claro, a população.

“Fui informado que esse corte de recursos do programa só aconteceu em Alagoas. Precisamos saber o porquê isso só vem ocorrendo aqui. A intenção em convocar essas autoridades é trazer todos os atores que tenham relação com o programa, para que através do diálogo se estabeleça o papel da cada um na solução do problema. A preocupação é grande. O glaucoma é uma doença que causa cegueira irreversível e atinge 4% da população mundial. Aqui em Alagoas serão mais milhares de prejudicados a partir de abril se não agirmos rápido”, afirmou Davi Davino.

Pauta: Audiência pública para debater execução do Programa de Combate ao Glaucoma pelo SUS em Alagoas
Dia: Segunda-feira (18.03)
Horário (9h)
Local: Assembleia Legislativa de Alagoas