A proposta de mudanças nas secretarias municipais de Maceió deve ser encaminhada à Câmara de Municipal na próxima semana. A ideia do prefeito Rui Palmeira (PSDB) é fundir as pastas de Habitação com a da Infraestrutura; unir Turismo com Esporte e Lazer; e transformar a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável numa Superintendência única.

A expectativa era que a proposta fosse encaminhada nesta quarta-feira (13) à Câmara, mas segundo o líder do prefeito na Casa de Mário Guimarães, o vereador Samyr Malta (PTC), os parlamentares só terão acesso ao teor das mudanças na próxima semana.

Samyr Malta não crê em dificuldades para aprovar as mudanças. “Acredito que não [dificuldades] porque é enxugamento. Não acredito em dificuldades, mas o projeto só vai chegar na próxima semana”, comenta o parlamentar que dá a entender que pode pedir urgência sobre o tema. “O quanto antes for aprovado, a redução de gastos melhor. É importante em tempos de hoje”.

Se seguir o rito normal previsto no regimento interno da Casa, o texto precisa passar por, ao menos, duas comissões permanentes. Uma delas é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. A outra, explica a assessoria de comunicação da Câmara, vai depender do entendimento dos vereadores. Podendo ter, inclusive, uma terceira comissão no circuito. Contudo, se algum parlamentar pedir regime de urgência sobre o tema, seu trâmite se dá sem as comissões.

COMISSÕES

As 17 comissões da Câmara seguem sem renovação – com composição do biênio anterior – e não há prazo para que isso ocorra. Contudo, o vereador José Márcio Filho (PSDB), 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, diz que o assunto será resolvido na próxima semana.

“Os acertos para as comissões estão chegando ao fim e na terça [19] os nomes chegam ao plenário. Como não estamos em renovação de mandato, nosso regimento permite que as composições atuais sigam em vigor. Ou seja, isso não tem afetado o trabalho aqui na Casa”, diz José Márcio Filho.