Para ter o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao enfrentamento às desigualdades de gênero – aquelas que colocam a mulher em situação de desvantagem econômica, social, de oportunidades, familiar, educacional, profissional se comparadas ao homem - a ONU Mulheres criou medidas de enfrentamento a essas disparidades e incentiva estados, municípios e empresas a aderirem às propostas de implantação do Programa 50/50 de Igualdade de Gênero que impacta diretamente em melhorias para o desenvolvimento social.

Para alinhar o início da implantação do projeto piloto 50/50 de Igualdade de Gênero no Estado, o governador de Alagoas, Renan Filho, receberá, junto com secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, na segunda-feira, (13), às 15h, a chefe da Missão ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, e a gerente de Projeto, Governança, Liderança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira.

Segundo Ana Claudia Pereira, no país o município de Itabira, em Minas Gerais, já iniciou as tratativas em negociação para receber o reconhecimento da ONU Mulheres no Programa 50/50 de igualdade de gênero, que prevê a paridade de condições para homens e mulheres em todas as áreas de atuação, sendo Alagoas o primeiro estado a iniciar o processo de conversa junto à ONU em todo o Nordeste.

Na reunião, as líderes da ONU Mulheres vão apresentar às diretrizes do Programa e a importância para o desenvolvimento sustentável e social do Estado da implantação de medidas governamentais que contribuam para diminuir as desigualdades entre homens e mulheres na área pública e toda a sua rede de atuação.

A agenda das representantes da ONU Mulheres em Alagoas inclui uma reunião com os secretários de Estado na quarta-feira(15), às 9h30, no sentido de sensibilizá-los para a adesão ao Programa 50/50 haja vista que há diversas ações transversais, ou seja, que envolvem as várias áreas e todas as pastas.

Proposta para Alagoas

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, esteve em Brasília diversas vezes este ano em negociação com a ONU Mulheres para que Alagoas possa ter a oportunidade de participar do Programa 50/50 de Igualdade de Gênero.

“Criamos uma agenda com diversas medidas que impactam nesse enfrentamento e muitas delas não envolvem recursos diretos, mas a decisão política e o comprometimento da gestão com essa posição de avançar em busca da igualdade. O governador Renan Filho já sinalizou que tomará à dianteira e essa determinação fará toda a diferença para que Alagoas saia na frente para conquistar a certificação da ONU Mulheres”, disse Maria. 

50/50

O Programa 50/50 de Igualdade de Gênero é uma iniciativa da ONU Mulheres que visa fortalecer os direitos conquistados pelas mulheres e incentiva a criação de programas para erradicar a violência contra as mulheres e meninas incentivando a participação delas na tomada de decisão, criando campanhas de educação pública para promover a igualdade de gênero.  Essa meta é para ser atingida até 2030.

Histórico

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.  Com 17 objetivos globais, os Estados-membros aprovaram um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, com foco nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz mundial. As metas para o alcance da igualdade de gênero estão concentradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e transversalizadas em outros 12 objetivos globais.

O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa Planeta 50/50 por meio da sanção da tipificação do crime de feminicídio, em março de 2015.

Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países.