O bloqueio de 30% de custeio anunciado pelo governo federal tem sido debatido no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, cuja preocupante situação foi avaliada recentemente pelo Conselho Universitário (Consuni). Na última terça-feira (14), o assunto integrou tema de debate promovido pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Economia, do Campus A. C. Simões, em evento realizado no auditório da Reitoria. Na oportunidade, o pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst), Flávio Domingos, fez explanação detalhada sobre o assunto, cuja redução drástica de recursos na Ufal, conforme levantamentos, está acima do percentual determinado e chega a 42% na instituição alagoana.

O evento teve como convidado o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes, também do quadro docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) da Ufal. Guedes fez uma ampla abordagem sobre as consequências que o bloqueio pode trazer e comparou a situação atual à instalada na década de 90. Aproveitou para reforçar: “Hoje, temos uma crise pior do que na década de 90, cujo processo foi muito pesado, mas não tinha naquele momento uma guerra ideológica declarada. Os impactos de hoje são muito mais que financeiros. Daqui a alguns anos, pelo que se desenha, teremos que discutir a formação da sociedade”, frisou.

A distribuição de recursos financeiros dedicados à pesquisa, expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) nas universidades públicas, Ciência e Tecnologia para o país, quadro geral do SNPG em Alagoas e situação das fundações de amparo à pesquisa no país, a exemplo da Fapeal, foram temas contextualizados pelo professor Fábio Guedes diante da realidade que se apresenta e que pune às instituições públicas de ensino superior do país.

Ele destacou ainda a produção científica brasileira que, em 2017, registrou a publicação de 68 mil artigos científicos publicados em revistas mundiais. “Em Alagoas, de 2014 a 2017, houve um processo de evolução de 75% de crescimento na produção científica. De 2015 a 2018, foram publicados 1.530 artigos científicos, mostrando assim um pleno movimento nessa área”, disse.

Quanto ao quadro de conceito de programas de pós-graduação, o governo sinaliza o corte e a não concessão de bolsas aos que têm nota 3. Segundo Fábio Guedes, o que parece ser pouco, a depender do contexto, pode significar muito para um estado como Alagoas. “Na Ufal há 36 programas de pós-graduação com 58 cursos em desenvolvimento. Desse total, 10 são em rede. Dos programas existentes, 18 estão com nota 3, mas há nove cursos em processo de ascensão para alcance de um maior conceito, como é o caso do curso de pós-graduação em Agronomia do Campus Arapiraca. Garantir uma pós-graduação no município de Arapiraca faz muita diferença”, enfatizou.

Os cortes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) também foram destacados pelo palestrante como preocupantes, por atingirem agências financiadoras como a Capes, CNPq, Finep e as Fundações de Amparo à Pesquisa. “Sem as parcerias das fundações, no caso a Fapeal não tem condições de manter a Ufal. Daí, todo esse desmonte que se vislumbra causa um efeito dominó que acaba pegando a última peça, que são as fundações de amparo à pesquisa no Brasil”, declarou.

O ciclo de palestras, denominado de O corte de orçamento nas universidades federais e institutos federais, teve continuidade no horário noturno e contou com a participação, além do pró-reitor Flávio Domingos, do professor Hugo Brandão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal de Alagoas (Sintietfal).

Bloqueio

Conforme os dados, os recursos referentes a custeio na Ufal totalizam R$ 70.941.957,00 e com o bloqueio registrado, os recursos ficaram reduzidos a R$ 42.637.724,00. O que significa um corte de R$ 28.304.233,00. Quanto aos recursos de capital, o valor aprovado para 2019 foi de R$ 13.516.554,00, incluindo as emendas parlamentares. Com o bloqueio, os recursos foram reduzidos a R$ 2.509.590,20, o que representa um corte de 83,4%