Em meio a turbulência na economia nacional, os servidores públicos de Alagoas correm o risco de ficar sem uma definição do reajuste anual na data base da categoria. Pior. Podem ficar sem nenhuma reposição salarial este ano “se o cenário não melhorar”.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, adianta que até o momento não houve definição do governo sobre a questão. “Ainda não terminamos a montagem de cenário, mas as perspectivas neste momento são bem ruins”, pondera.

A data base para reajuste anual dos salários dos servidores públicos do Estado de Alagoas é maio.

Durante a gestão de Renan Filho, o primeiro reajuste, aprovado em setembro de 2015, foi de 5%, dividido em 3 parcelas (1% retroativo a maio, 2% em outubro e 2% em dezembro) e não contemplou cargos comissionados.

Em 2016 o governo não concedeu reajuste. E

2017, o reajuste contemplou todos os servidores. Foram duas parcelas: 3,15% a partir de junho e 3,14% em dezembro, totalizando 6,29%, equivalente ao IPCA (inflação) de 2016.

Em 2018, a proposta de correção dos vencimentos dos servidores foi apresentada na Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 5 de maio, mas só entrou em vigor em julho. O reajuste, com base no IPCA, foi de 2,95% em uma só parcela.

E 2019?

Se o governo seguir a “regra” dará o IPCA do ano anterior, que foi de 3,75%. Se a crise apertar, pode repetir 2016.

“Devemos debater esse tema durante esse mês, mas ainda não há definição”, resume o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques.

Para definir o reajuste, o governo deve levar em conta o atual cenário econômico do país e do Estado e também projeções futuras da economia.

Como o secretário da Fazenda – fazendo coro com o ministro Paulo Guedes – enxerga a necessidade de conter gastos, deve recomendar que o governo não dê reajuste. No máximo Santoro pode sugerir correção abaixo da inflação.

A palavra final será do governador Renan Filho. Sempre.

E a decisão será “política”, afinal está em jogo a manutenção de alguns investimentos que estão em andamento hoje, além de projetos futuros.

O que será que vem por aí?

Governo vai ‘conter’ aumento de gastos com pessoal

Em entrevista exclusiva à Gazeta de Alagoas, no final de semana, o secretário da Fazenda, George Santoro, revelou que o Estado já se prepara com medidas para enfrentar momentos difíceis da economia nacional, que caminha em direção à recessão.

Dentre as medidas de enxugamento, está a folha do funcionalismo, que poderia passar de R$ 350 milhões, mas hoje, segundo o secretário, está em R$ 300 milhões mensais para o pagamento de cerca de 70 mil servidores ativos e inativos.

Santoro assegurou que as medidas de controle rígido dos gastos garantem o pagamento dos salários do funcionalismo. Mas alertou: “Estamos nos encaminhando para uma recessão nacional. Não podemos gastar nada a mais do que o previsto pelo governo”.

Ao comentar os dados sobre a previsão do crescimento do Produto Interno Bruto, lembrou que no início do ano o governo do presidente Jair Bolsonaro previu crescimento do PIB na ordem de 3,5%. Na semana que passou, a área de planejamento federal e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiram que o crescimento poderá ser bem menor que o previsto.

Economistas brasileiros da mesma linha de pensamento de Santoro avaliam que o crescimento poderá ser inferior a 0,75%. “Estou torcendo que o crescimento do PIB Nacional chegue a 0,75% como avaliam muitos economistas. Já seria uma boa notícia se isto realmente acontecesse, porque o cenário é pior”, pondera.

Santoro observou que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, reconhece que a crise que o Brasil vive “é muito grande, dura e que o País esta a beira de um abismo fiscal, é importante a gente ficar atento e consciente da gravidade deste momento”.

Ao ser questionado se o governo de Alagoas, diante deste cenário dramático da economia, conseguirá arrecadar o suficiente para manter a folha em dia, novamente o secretário da Fazenda afirmou que “a nossa folha está em R$ 300 milhões. Neste primeiro quadrimestre, a nossa arrecadação está batendo a inflação. Vamos virar o mês de maio neste patamar positivo, com crescimento de 4 a 4,5% em arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. A arrecadação total do estado é um pouco maior”.