A formação de consórcios no setor público (versão que lembra o modelo de algumas cooperativas no setor privado) tem se transformado em ferramenta para governos municipais e até estaduais. Alagoas tem vários consórcios de prefeituras, com resultados positivos em segmentos como a saúde ou iluminação pública.

A edição digital da Gazeta de Alagoas desta quinta-feira, 07, traz a informação de que o Consórcio Nordeste, formado pelos nove Estados da região, acaba de realizar a sua primeira licitação – para a compra de remédios – com economia de aproximadamente 30%.

A participação de Alagoas no Consórcio Nordeste está em fase de regulamentação na Assembleia Legislativa do Estado. A matéria já foi vota em primeiro turno e gerou intenso debate entre os deputados.

O deputado Davi Maia (DEM), defendeu uma emenda modificativa de sua autoria “que proibia o representante do Estado de Alagoas no envolvimento efetivo em qualquer ação político-partidária e de cunho eleitoral que envolva os demais membros do Consórcio Nordeste. Pela emenda, o Chefe do Executivo deveria se ater apenas às questões técnicas, burocráticas e funcionais para o desenvolvimento da região”. A emenda no entanto não foi aprovada.

O que Davi teme é que o consórcio seja usado em manobras políticas e eleitorais – incluindo aí a relação entre os Estados e a União.

Colocada em votação, a emenda foi derrubada pelos deputados. Durante a discussão da matéria, os deputados Antonio Albuquerque (PTB), Sílvio Camelo (PV), Olavo Calheiros (MDB), Francisco Tenório (PMN), Cabo Bebeto (PSL) e o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, travaram debate sobre o processo de votação dentro do Regimento Interno da Casa.

Licitação

Veja trecho da reportagem da Gazeta de Alagoas:

“O Consórcio Nordeste, ferramenta de gestão que reúne os nove estados da região em contraponto ao governo Jair Bolsonaro, apresenta a primeira ação prática: compra conjunta de dez tipos de medicamentos com economia de aproximadamente 30%. A primeira licitação, realizada pelo consórcio após sete meses de criação, está em sua fase final.

A aquisição coletiva gerou uma redução de R$ 48 milhões aos cofres dos governos estaduais. O valor global da aquisição de medicamentos que vão abastecer hospitais públicos da região seria de R$ 166 milhões se cada estado adquirisse os produtos de forma individual. Com o mecanismo coletivo, a quantia a ser empregada caiu para R$ 118 milhões”.

A licitação será homologada até próximo dia 15 de novembro. O resultado é o principal ponto da carta que os governadores nordestinos vão divulgar no fim da tarde desta quarta-feira (6) após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Participam do encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Belivaldo Chagas (SE), João Azevedo (PB), Welington Dias (PI) e Fatima Bezerra (RN), além dos vice-governadores João Leão (BA) e Carlos Brandão (MA).

Desde sua origem, a ideia dos governadores nordestinos é se unirem em torno de um projeto comum e consolidar um novo polo de poder na esquerda. Neste período, os mandatários –sete deles de partidos de esquerda– intensificaram agendas conjuntas, afinaram o discurso e tentam dar peso político à região onde vivem 55 milhões de brasileiros.”

Leia a reportagem na íntegra: Primeira licitação do Consórcio Nordeste tem economia de 30%

Saiba mais: Votação do projeto que ratifica criação do Consórcio Nordeste gera debate em plenário

Carta

Em reunião de governadores realizada nessa quarta-feira, 6, o Consórcio Nordeste se posicionou sobre vários questões, incluindo manchas de óleo, PEC do Pacto Federativo e a licitação na área de saúde. Veja a carta: CARTA DE RECIFE_06nov19