O governo federal inicia, nesta terça-feira (10), o pagamento da parcela de dezembro e do 13º do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa.

Em Alagoas, 387.195 famílias serão beneficiadas, e, ao todo, vão receber R$ 152.405.806,00, até o dia 23 deste mês.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o benefício médio pago no estado é de R$ 393,62, maior que a média nacional que fica em R$ 383,54. Ainda segundo o ministério, Alagoas é o 12° estado do País em número de famílias beneficiadas pelo programa, mesmo tendo a 2ª menor população do Brasil. O estado com o maior número de beneficiários é a Bahia, com R$ 1.750.294 famílias cadastradas. Por lá, os recursos injetados pelo pagamento do 13º do programa, serão na ordem de R$ 665.381.556,00.

As informações do Ministério da Economia são de que a folha do último mês do ano, em todo o Brasil, somou 13.170.607 famílias, num valor total de R$ 2.525.746.007,00. Com o pagamento extra, o valor da folha chega a R$ 5.051.492.014,00, o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. 

O pagamento vai até o dia 23/12 e o calendário segue o cronograma regular, conforme o número do NIS do beneficiário.

A efetivação do pagamento do 13º do Bolsa Família foi garantido pela Medida Provisória 898, publicada no dia 15 de outubro de 2019. O incremento do orçamento foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). "Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de ampliar esse recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil", reforça o Ministro Osmar Terra.

O programa 

O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações e programas da pasta.

Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais; e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.