Política

Governo perde espaço para a Assembleia Legislativa de AL

O parlamento estadual impôs sucessivas derrotas ao Poder Executivo, mas sem comprometer a chamada governabilidade

Por Blog do Edvaldo Júnior 15/12/2019 12h12
Governo perde espaço para a Assembleia Legislativa de AL
Reprodução

Durante este ano, os deputados estaduais aprovaram matérias importantes de interesse do Executivo, a exemplo do Orçamento do Estado para 2020, Reforma da Previdência Estadual e autorização para empréstimos. O parlamento estadual impôs sucessivas derrotas ao Poder Executivo estadual, mas sem comprometer em nenhum momento a chamada governabilidade.

Em contrapartida, o parlamento impôs um novo estilo e passou a atuar de forma independente.

A votação de cada matéria, em especial as mais polêmicas, teve de ser negociada caso a caso. Mesmo os deputados considerados da bancada do governo, que mantém cargos indicados no Executivo, votaram seguidas vezes contra a orientação do Palácio dos Palmares.

O maior ‘recado’ de independência, no entanto, foi dado com a aprovação do Orçamento Impositivo. Cada deputado terá, a partir de 2020, R$ 3 milhões que podem ser destinados para órgãos públicos ou instituições consideradas de utilidade pública.

O parlamento também impôs sua marca ao derrubar a maioria dos vetos do governador a projetos de lei ou emendas de autoria do Legislativo (algo que não é comum).

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor tem sido apontado como o principal responsável pela nova fase do parlamento, até mesmo pelos deputados mais experientes, exemplo de Galba Novaes: “Vossa Excelência tem trazido para nós parlamentares a vontade de vir todos os dias (para a ALE), porque tem respeitado, tem oxigenado e efervescido esse parlamento alagoano”, disse em discurso esta semana.

Nas palavras do deputado Chico Tenório MV é um “magistrado” na condução das sessões.

Chico, ao fazer discurso de despedida do ano na tribuna da ALE, esta semana, disse que 2019 foi o melhor ano daquela Casa. Marcelo Victor emendou: “esta é a melhor Assembleia Legislativa do país”.

A Assembleia Legislativa entra em recesso, oficialmente a partir deste domingo, 15, e só deve retornar – salvo convocação extraordinária – a partir de 15 de fevereiro do próximo ano.

Alguns parlamentares vão aproveitar as ‘férias’ para fazer política em suas bases, articular a participação de aliados nas eleições municipais e, principalmente, se preparar para voltar ao plenário.