Política
Quarentena não será empecilho para Alfredo Gaspar
A saída do MP/AL deve ser anunciada nesta segunda-feira (2), antes da aprovação da lei, que deve acontecer amanhã (3)
Como candidato, o atual procurador Geral de Justiça de Alagoas, é apontado como um dos favoritos, mas também existe chance – para ele, assim como para os outros – de perder.
Antes, em 2018, ele ensaiou uma candidatura ao Senado. Recuou. Agora, Alfredo mira a prefeitura e desta vez promete deixar a carreira no MP/AL.
Seja o que for, a partir desta segunda-feira (2), as dúvidas em relação a decisão de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto acabam.
Ele deve comunicar formalmente sua decisão de deixar o comando do Ministério Público de Alagoas e a carreira de promotor durantea 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, convocada para esta segunda-feira (2), na sede MP/AL.
A convocação para a reunião foi feita oficialmente no Diário Oficial do MP/AL, em edição suplementar.
Quarentena
A antecipação de Gaspar ‘surpreende’. A previsão inicial era deixar o cargo no próximo dia 5. Mas existiam informações de que ele poderia adiar por mais alguns dias.
A decisão de deixar agora o MP/AL, segundo ‘leitura’ de especialistas em direito eleitoral daria a Alfredo a condição de ser candidato mesmo que a ‘quarentena eleitoral’ para promotores seja aprovada na Câmara dos Deputados a partir da próxima terça-feira (3).
Se transformado em lei, o projeto vai impor a militares, juízes e promotores que queiram disputar cargos políticos cumprir uma quarentena de até seis anos antes do pleito.
Nos moldes da Lei da Ficha Limpa, a proposta valeria já para as eleições deste ano.
Mesmo considerando essa hipótese, o procurador Geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça (sem partido) vai deixar a carreira no Ministério Público Estadual para disputar a prefeitura de Maceió.
O PGJ consultou vários especialistas em direito eleitoral sobre a possibilidade de eventualmente ser afetado pela quarentena, caso ela seja ampliada.
A tese mais forte defendida por aliados de Gaspar é que quarentena teria de respeitar o critério de anualidade, não valendo portanto para as eleições deste ano.
Não é só. “Mesmo que a quarentena seja válida para as eleições deste ano, a lei não retroage para prejudicar. Antes da votação deste projeto de lei ou da sua sanção, Gaspar já terá deixado a carreira no MP”, aponta um amigo próximo do PGJ, ao Blog do Edivaldo Júnior.
O próximo passo será a escolha de um partido, o que Gaspar deve fazer até o próximo dia 22 de deste mês.
Entre as escolhas, tem MDB, PSC e PL. Este último, no momento, é o mais provável para Gaspar. Dirigentes do partido já foram sondados – entre eles o secretário de Estado Maurício Quintella e o deputado federal Sérgio Toledo – e aprovam a a filiação do PGJ. Idem para PSC e MDB.
Já o PSL de Flávio Moreno, que segue na oposição ao governador Renan Filho, está fora das possibilidades de filiação ou mesmo de apoio a Gaspar.
O partido havia feito um convite para filiação de Rui Palmeira, na expectativa de que o candidato apoiado pelo prefeito (Gaspar ou qualquer outro) fosse disputar contra um nome apoiado pelo Palácio dos Palmares.
Na condição atual, o PSL busca viabilizar um candidato próprio – que pode ser o Flávio Moreno – ou pode fechar aliança com um dos nomes de oposição ao governador Renan Filho.