O prefeito Rui Palmeira empossou, nesta terça-feira (10), os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Maceió (Codim) para o quadriênio 2020-2023. A cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura, em Jaraguá, e faz parte da programação da Prefeitura para o Mês da Mulher.

O prefeito Rui Palmeira enfatizou a diversidade de representações dentro do Conselho, o que eleva o nível das discussões sobre os direitos já conquistados pelas mulheres e o caminho para ampliá-los. “É muito importante dar posse a esse Conselho, que possui membros não só do governo, mas também da sociedade civil, de sindicatos e entidades do terceiro setor. Certamente essas integrantes irão nos auxiliar na construção de políticas públicas para mulheres de todas as áreas da nossa capital”, disse o prefeito.

“Desde já, nossas vereadoras, lideranças comunitárias e conselheiras estão convidadas a contribuir com esse debate, fazer sugestão, críticas, para que a Prefeitura possa melhorar os serviços públicos voltados para as mulheres”, complementou Rui Palmeira.

Para o vice-prefeito e secretário Municipal de Assistência Social, Marcelo Palmeira, o Conselho é essencial para a definição de políticas públicas voltadas para a mulher. “É um conselho para debater as políticas públicas voltadas para a mulher e assim priorizar e fortalecer essas ações. A posse foi realizada justamente neste mês simbólico, em que estão ocorrendo uma série de outras ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher”, destacou.

O conselho é composto por 16 integrantes, sendo oito representantes da sociedade civil organizada, por meio de associações e sindicatos, e oito do poder público, representado por técnicos das secretarias municipais. Confira aqui a lista completas com os membros do Codim.

Para a assessora especial de Políticas Sociais da Secretaria Municipal de Governo (SMG), Marina Toledo, o Codim é uma grande conquista para as mulheres. “Por meio desse conselho vamos conseguir construir políticas públicas voltadas às mulheres, fazendo com que a gente possa ter um diálogo aberto com a sociedade civil. Traremos todas as demandas desse público, como mulheres com dependência química, vítimas dos diversos tipos de violência, gestantes, idosas”, detalhou.

O secretário Municipal de Governo, Eduardo Canuto, disse que a posse veio em um momento especial. “É de uma simbologia enorme dar posse às conselheiras exatamente em um momento de discussão sobre a igualdade, de reafirmação de espaço e força, já que muitas mulheres ocupam uma posição de destaque. Por outro lado, há o debate sobre o feminicídio, a desigualdade e o preconceito que ainda persiste”, ressaltou.

O processo de seleção das entidades integrantes do Codim foi por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

A coordenadora de Saúde do Sesc, Janaína Valença,  que faz parte do Conselho, considera que é tempo de reafirmar os direitos do público feminino. “A gente entende que ocupar esse espaço é representar e lutar pelos direitos das mulheres, especialmente em tempos de negação de diretos, em uma época que o feminicídio tem aumentado, a violência e a exploração sexual têm sido mais visíveis”, lembrou.

Ana Cláudia Tirbutino, representante da Associação Pestalozzi no Conselho, chama a atenção para discutir as pautas das mulheres com deficiência. “É muito importante para nós, pois sabemos as dificuldades dessa população específica.  Vamos propor, por exemplo, a ampliação da acessibilidade na cidade, em calçadas, em alguns ônibus, falar sobre a falta de banheiros para a pessoa com deficiência, entre outras pautas”, descreveu Ana Cláudia.

Composição

Além da SMG , fazem parte do Codim as secretarias de Assistência Social (Semas), de Educação (Semed), de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), de Saúde (SMS), assim como a Fundação Municipal de apoio Cultural (Fmac).

Já as instituições repreentantes da sociedade civil são: Rede Feminina de Combate ao Câncer, Centro de Apoio à Mulher e Idosos  de Alagoas, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Conselho Regional de Serviços Social (CRESS – 16 Região/AL). Na suplência estão os representantes da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (Aappe) e a Associação Estadual de Pessoas com Câncer (Apecan).