O senador Renan Calheiros (MDB-AL), se manifestou em suas resdes sociais sobre o acordo para manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro, que impedia o Congresso Nacional de controlar a execução de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento federal.

Para o parlamentar o Congresso Nacional erra ao aceitar “suburno” do governo de Jair Bolsonaro.

Deputados e senadores começaram a analisar nessa terça-feira (10) proposta do próprio governo para devolver parte desses recursos para a gestão dos parlamentares.

De acordo com estimativas da área de Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, segundo reportagem da Época, cerca de R$ 16 bilhões devem voltar ao controle do Congresso caso projetos de lei enviados na semana passada por Bolsonaro sejam aprovados nos termos sugeridos por seu governo. Já alguns congressistas calculam que esse valor pode variar de R$ 15 bilhões a R$ 19 bilhões.

Ainda segundo a reportagem, na semana passada, para garantir a manutenção do seu veto, Bolsonaro encaminhou três projetos de lei (PLN 2, PLN 3 e PLN 4), propondo novas mudanças na lei orçamentária. Embora o presidente negue que tenha feito acordo com o Congresso, o PLN 4 retorna parte dos R$ 30 bilhões para controle do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento de 2020.

Devido à reação negativa ao acordo nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas também defenderam, nos últimos dias, a rejeição do projeto de lei. Com isso, Bolsonaro fez declarações na noite de segunda-feira (9), durante visita oficial aos Estados Unidos, contra a aprovação do PLN 4. Ele sugeriu que as manifestações convocadas para o dia 15 de março perderiam força caso isso ocorra. A mobilização foi chamada nas redes sociais em apoio ao presidente e contra o Congresso.

Na avaliação de Renan Calheiros , “o Congresso Nacional erra feio ao aceitar espécie de suborno de Bolsonaro de R$ 20 bi por meio de PLNs [Projeto de Lei do Congresso Nacional]”. O senador ainda disse que, com isso, “a democracia pagará caro mais uma vez” e que “o parlamento só recobrará legitimidade se devolvê-los”.