O adiamento das eleições municipais deste ano em todo o Brasil tem sido avaliado por autoridades da área de saúde em função da pandemia do novo coronavírus. O debate está só começando. Mas para quem já está no mandato – caso dos atuais prefeitos e vereadores – pode ser a uma “oportunidade” de prorrogar o mandato, que vence no final deste ano, por mais algum tempo.

Nas redes sociais já circulam mensagens defendendo o adiamento das eleições, previstas para ocorrer em 4 de outubro em todo o Brasil.

O presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), vereador Eduardo Tenório (Quebrangulo), defende por exemplo o adiamento das eleições para 2022.

"Apoiamos! Fundo Partidário Eleitoral deve ser destinado a Prevenção ao Covid-19! Adiamento das eleições para 2022". diz texto do 'card' postado no perfil da Uveal no Instagram (veja foto).

Apesar do “apoio” da uveal, o “sentimento” em Brasília em caso do agravamento da crise do novo coronavírus, a eleição poderá ser adiada por alguns meses – no máximo.

No Congresso Nacional foram apresentadas PECs (Proposta de Emendas Constitucional) para todo tipo de possibilidade. Foram dezenas de propostas apresentadas até agora por deputados e senadores. Tem PEC adiando a eleição por um mês, por dois meses e até por dois anos. Mas o tema não está “ainda” na ordem do dia do Congresso Nacional.

Líder do bloco que reúne mais de 200 deputados de dez partidos de centro e de direita, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse à Folha de São Paulo que não é momento para este debate: “É uma total insensatez e desumanidade estimular esse debate [da suspensão das eleições] no momento".

Filiações

Quem vai disputar as eleições deste ano deve ficar atento ao prazo para filiação a um partido, que termina na próxima sexta-feira, 4. Quem não estiver regularizado até lá corre o risco de ficar fora da eleição - independente de quando ela venha a ser realizada.

TSE Mantém calendário eleitoral

“Os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, Rosa Weber no comunicado.

A posição de que de as eleições não serão adiadas, segundo Weber, é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio. Barroso, como já registrado aqui, disse que a Constituição Federal é quem prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. “A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim cogitar nada diferente nesse momento”, afirmou o ministro.

“Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”, disse Weber.

Leia aqui o comuicado do TSE na íntegra: 

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

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