No Dia da Mulher, uma alagoana assumiu o “comando” da Câmara dos Deputados, “substituindo” ainda que momentaneamente o presidente da Casa, o também alagoano Arthur Lira.

Um acordo de lideranças definiu que a sessão da Câmara do dia 8 de Março seria presidida por deputadas.

Foi um gesto simbólico, mas ainda longe de garantir um espaço mais efetivo as mulheres nas decisões da Câmara dos Deputados ou da política nacional

As mulheres são um pouco mais da metade da população brasileira, mas estão longe de conseguir eleger representantes na mesma proporção. Em 2018, foram eleitas 77 mulheres para a Câmara dos Deputados (15%). Embora seja um número pequeno, representou um avanço em relação à eleição anterior, em 2014, quando foram eleitas 51 deputadas (10%).

Um ranking de participação de mulheres no Parlamento elaborado em 2017 pela ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP), colocou o Brasil na 154ª posição. Foram analisados 174 países.

Ações

Tereza Nelma presidiu parte da sessão nesse dia 8 de março e coordenou a aprovação de vários projetos de lei em defesa da mulher relacionados à saúde, família e proteção da mulher vítima de violências.

Na parte da sessão que coube à Tereza Nelma, foi aprovado o Requerimento de Urgência para a votação do Projeto de Lei 4171/21, de autoria da própria deputada Tereza, que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente com neoplasia maligna de mama. Isso vai contribuir para o cumprimento, em prazo menor, das leis que garantem às pacientes o diagnóstico e o início do tratamento do câncer pelo SUS.

“Nós queremos a garantia de condições igualitárias para ocupar cargos de poder, definir reserva de cadeiras nas Casas Legislativas, federal, estaduais e municipais, além do acesso aos recursos dos partidos para campanhas eleitorais e do cumprimento das regras eleitorais. Também não podemos tolerar a violência política de gênero, que ocorre no exercício dos mandatos femininos, que hoje ameaça o desempenho de mandatos das mulheres”, diz Tereza que também é Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados.

Os deputados também aprovaram o Projeto de lei da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Projeto de autoria).

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 321/21 que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil. O projeto é autoria das deputadas Rosângela Gomes (Republicanos -RJ) e Carla Dickson (PROS-RN).

Durante a sessão, por unanimidade, a Câmara aprovou uma moção de repúdio à fala misógina, preconceituosa e ofensiva do deputado estadual Arthur do Val sobre mulheres ucranianas e refugiadas de guerra em áudios vazados na internet.

“Se votarmos para eleger mais mulheres, tenho a certeza que podemos melhorar este Brasil”, concluiu Tereza Nelma.