O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, destinou verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para cinco municípios alagoanos. Dentre eles, quatro são governados pelo Progressistas, o PP, e integram o Centrão.

Receberam verbas os municípios de Maragogi, comandado por Sérgio Lira (PP), Canapi, comandado por Vinícius Filho de Zé Hermes (PP), Porto Real do Colégio, comandado por Aldo Popular (MDB), Limoeiro de Anadia, comandado por Marlan Ferreira (PP) e o município de Coruripe, comandado por Marcelo Beltrão (PP).

As verbas foram destinadas para a compra de caminhões frigoríficos que são garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Quem ficou de fora da lista do FNDE reclama da falta de atenção do governo federal. É o caso de José Ribeiro da Cruz Junior (PSD), prefeito de Água Branca, em Alagoas, que aguarda um caminhão frigorífico como os que foram distribuídos à fartura no Piauí.

“Nosso cadastro foi feito lá atrás, em 2019, para ter acesso a esse caminhão. Nosso município é um polo de estudantes de outros 30 municípios. Esse caminhão seria fundamental para atender às escolas. É lamentável que o governo esteja liberando esses veículos apenas para prefeitos de alguns partidos, ignorando aqueles que lutam por esse equipamento há anos”, afirma.

Verbas do FNDE para apadrinhados do Centrão

Sob o comando de um afilhado político de Nogueira, o FNDE destinou R$ 4,1 milhões à aquisição de caminhões para 17 municípios. Desse montante, R$ 3,1 milhões (75%) beneficiaram 14 cidades comandadas por prefeitos do PP, o mesmo partido de Nogueira, sendo que nove delas ficam no Piauí.

O FNDE está nas mãos de apadrinhados do Centrão. O órgão tem na presidência Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira. Além disso, parte dos prefeitos agraciados se reuniu com o chefe da Casa Civil pouco tempo antes de suas cidades receberem os veículos.

Municípios que receberam verba do FNDE - Arte: O GLOBO

A distribuição de caminhões frigoríficos é garantida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eles são utilizados para transportar os alimentos até as escolas, que muitas vezes ficam distantes do local em que gêneros perecíveis são produzidos.

Grande parte das aquisições no FNDE ocorre por meio de atas de registro de preço, instrumento pelo qual a cidade se mostra interessada num equipamento com preço e fornecedor já preestabelecidos pelo Fundo e o adquire com recursos próprios, ou seja, do erário municipal. No caso das cidades governadas por aliados de Nogueira, o FNDE executou a compra dos caminhões e os repassou.

Esse dinheiro foi destinado pelas chamadas emendas de relator, do orçamento secreto. Trata-se de um mecanismo em que o parlamentar pode destinar verbas da União para a localidade que desejar sem ser identificado. Cabe ao FNDE escolher, a seu critério, a demanda de quais congressistas vai atender.

Liberações aconteceram entre outrubro de 2021 e março de 2022

Segundo dados de sistemas do próprio órgão e do Portal da Transparência do governo federal, todas as liberações para essas cidades aconteceram nos últimos seis meses, entre outubro de 2021 e março deste ano.

A reportagem do O GLOBO cruzou os dados das datas da liberação dos valores com a agenda de Ciro Nogueira. Chefes dos Executivos municipais beneficiados foram recebidos pelo ministro no Palácio do Planalto. Corinto Matos, de Marcolândia, comemorou: “Chegou em dezembro do ano passado o caminhão. É essencial para condicionar a merenda, as verduras”.

O ministro também costuma se reunir com prefeitos em seu estado; parte deles foi agraciada com caminhões. Em 4 de dezembro, por exemplo, Nogueira esteve em Tanque e Oeiras, no Piauí. Em menos de 15 dias, as duas cidades receberam o repasse do FNDE. Em 8 de novembro, esteve em Corrente, cuja ordem de pagamento foi registrada no dia 26 do mesmo mês.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar não foi a única iniciativa do FNDE que privilegiou municípios governados pelo Centrão. Conforme O GLOBO revelou na quinta-feira, cidades comandadas pelo PP e PL receberam, proporcionalmente, mais obras do que outros partidos, tanto em número de cidades agraciadas quanto em número de construções. O PP venceu em 12,5% dos municípios brasileiros nas eleições de 2020. Entretanto, de todas as cidades agraciadas com obras, 15,2% são do partido, uma diferença de 2,7 pontos percentuais a favor da sigla de Ciro Nogueira.

No caso do PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro e liderado por Valdemar Costa Neto, a diferença no favorecimento foi de 2,4 pontos percentuais.

Além de ocuparem as duas primeiras posições nesse ranking, PP e PL têm uma vantagem considerável em relação aos outros partidos. A terceira legenda mais agraciada com melhorias foi o PDT, mas a taxa de benefício é de 0,6 ponto.

O Ministério da Educação, ao qual o FNDE é vinculado, tem sido um foco de dores de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro. Na mais grave das denúncias, prefeitos afirmaram que dois pastores evangélicos faziam lobby e cobravam propina para destravar recursos da pasta. As suspeitas acabaram custando o emprego de Milton Ribeiro, que deixou o governo na semana retrasada.

*Com informações do O GLOBO