Política
PSB entra com ação para suspender eleição indireta para governador de Alagoas
Partido questiona candidaturas avulsas, votação em aberto e pede anulação do pleito
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Alagoas entrou com uma ação de judicialização da eleição indireta para governador e vice-governador do estado, na 18ª Vara Cível da Capital.
A ação ordinária anulatória do PSB Alagoas questiona a forma como a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) pretende realizar a eleição indireta na segunda feira, 2 de maio. O partido quer declarar inconstitucionalidade da lei sancionada que define regras para o pleito indireto, anulação do edital para abertura do processo eleitoral e a suspensão da eleição na data marcada.
O PSB também questiona as candidaturas individuais para governador e vice-governador. A ação se apoia na legislação eleitoral que prevê que qualquer tipo de pleito, indireto ou indireto, seja realizado para escolha a partir de uma chapa única.
A ação também tem como alvo a votação aberta, questiona a ausência de devido processo legal e duplo grau de jurisdição e pede a concessão de liminar para que o processo seja apreciado com máxima urgência.
A eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas está marcada para a próxima segunda-feira, 2 de maio na Assembleia Legislativa e já tem oito candidatos confirmados.