Política
Judicialização: ação em AL é “só o começo” para tentar adiar posse de Paulo Dantas
Deputado estadual é apontado como favorito e deverá ser eleito governador tampão
O que está em jogo não é a legalidade da eleição indireta do governador. Não há dúvidas de que, em caso de dupla vacância do cargo, um novo pleito direto deve ser convocado em até 90 dias nos dois primeiros anos do mandato e, se nos dois últimos anos, o processo será indireto, com escolha feita pelos deputados estaduais.
A estratégia dos partidos ligados a Arthur Lira e Rodrigo Cunha é ganhar tempo e tentar adiar ao máximo a posse de Paulo Dantas. O deputado estadual é apontado como favorito e deverá ser eleito governador tampão. Nessa condição, concorrerá à reeleição.
O que está em jogo, no momento, é tentar retardar o tempo que Paulo Dantas terá de “caneta na mão”, principalmente nos meses de maio e junho, quando ainda será possível ao governo e ao governador fazer publicidade de seus atos. Depois disso, até o dia da eleição, haverá muitas restrições da legislação eleitoral.
Até a próxima segunda-feira, 2 de maio, data prevista pela Constituição de Alagoas e do Brasil da eleição de governador tampão, a “judicialização” vai dominar o debate na política alagoana.
Além da ação que resultou no adiamento da eleição indireta por liminar emitida através de juízo da primeira instância, outras ações virão. Até porque, em função da sua fragilidade judicial, a liminar tende a perder eficácia.
Anote. Existe uma série de ações e recursos já prontos, não só pelo PSB, mas por outros partidos do grupo de Cunha e Lira. Uma das ações já está pronto e será apresentada o ‘quanto antes’ no STF.
No que isso vai dar? Além de uma grande batalha jurídica, teremos também uma grande guerra política sendo travada nos bastidores da Justiça.
Como garante um importante interlocutor, a ação apresentada no TJ Alagoas é “só o começo”. Tem muito mais vindo por aí.