Política

Justiça determina que Rodrigo Cunha retire outdoors com propaganda eleitoral

Outdoors devem ser retirados em 24 horas sob pena de multa diária caso a decisão judicial seja ignorada

Por Redação 04/08/2022 16h04 - Atualizado em 05/08/2022 16h04
Justiça determina que Rodrigo Cunha retire outdoors com propaganda eleitoral
PSD alega que conteúdo da publicidade se tratava de propaganda com conotação eleitoral - Foto: Reprodução

A desembargadora eleitoral Maria Ester Manso acatou o pedido de liminar do PSD, partido do candidato ao governo Rui Palmeira, contra o União Brasil e determinou que todos os outdoors de Rodrigo Cunha, candidato do partido ao governo pelo UB, fossem retirados.

No pedido, o Partido Social Democrático (PSD) coletou provas, reunindo fotografias de outdoors, indicando suas localizações e alegando que seu conteúdo se tratava de propaganda com conotação eleitoral, além de conterem um recorrente chamamento,“filie-se ao União Brasil”.

Na decisão da desembargadora, a mesma aponta que ''Considerando-se as características das peças, entende-se, neste momento, que possuem caráter de promoção pessoal do Representado, já que transbordam os limites, tanto da prestação de contas de atos parlamentares, como da divulgação partidária e chamamento à composição da agremiação partidária UNIÃO BRASIL.''

"DETERMINO a intimação dos Representados para que adotem as medidas necessárias a promover a retirada de todos os outdoors constantes da exordial, bem como outros idênticos àqueles", diz um trecho da decisão.

No documento também consta a informação de que o União Brasil e os outros representados têm o prazo de 24 horas para realizar a retirada da "publicidade", sob pena de multa diária de $1.000,00 reais por outdoor e por dia de descumprimento.