Dos 9 deputados federais de Alagoas atuantes no período de 2019-2022, 6 tiveram atuação marcada contra pautas ambientais e em defesa do agronegócio. O estudo, feito pela plataforma Repórter Brasil e denominado ‘’Ruralômetro’’, leva em consideração como os parlamentares votaram em projetos que dizem respeito ao meio ambiente, a população indígena e trabalhadores rurais, além da proposta de leis feitas para garantir direitos a tais pautas e grupos. Organizações do setor socioambiental avaliaram esses projetos e votações, indicando se seu impacto era negativo ou positivo para o meio ambiente e povos do campo.

Quem lidera o ranking que mede a ‘febre ruralista’ em Alagoas, é o deputado Nivaldo Albuquerque (REP), seguido por Sérgio Toledo (PV), Arthur Lira (PP), Isnaldo Bulhões (MDB), e Marx Beltrão (PP). Todos eles, com exceção de Sérgio Toledo, são candidatos à reeleição nas eleições deste ano.

Nivaldo é membro da bancada ruralista e se define agropecuarista até em seu perfil nas redes sociais, sendo dono de uma empresa do ramo. Ele votou em 19 oportunidades em projetos que iam de encontro às pautas ambientais. Ele foi o autor ainda do PL 1425/2019, que isenta os produtores rurais com propriedades de até 150 hectares do pagamento do IPI na compra de maquinário, onerando os cofres públicos para beneficiar o agronegócio.

Dentre os quatro deputados que mais votaram a favor do agronegócio, Marx Beltrão (PP) teve o maior número de ações desfavoráveis, dos 24 projetos votados, somente 9 tiveram impacto ambiental positivo, ou, ao menos, não faziam parte de uma agenda antiambiental. Em seguida, aparece Sérgio Toledo (PV) que não concorre nas eleições de 2022. Dos 22 projetos votados pelo político, 15 foram considerados negativos.

Isnaldo Bulhões (MDB) teve participação em 10 votações negativas. O parlamentar do MDB, sugeriu a PL 4444/2021, que permite à União privatizar até 10% das áreas de praia, ação que pode levar à sobreposição com o território de indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Quem também aparece no ranking é o presidente da Congresso Nacional, deputado Arthur Lira. Recentemente ele destinou emendas para que estradas que dão acesso às suas fazendas, em São Sebastião, no agreste alagoano, fossem pavimentadas. O parlamentar, que não vota na maioria dos projetos por ser presidente da casa e conduzir as sessões teve seis votos desfavoráveis à pauta ambiental, de um total de sete projetos analisados. Pesou ainda contra Arthur Lira a autuação de sua empresa, a D' LIRA - AGROPECUARIA E EVENTOS LTDA, em 2012, por irregularidades trabalhistas relacionadas a registro de empregado. 

Completa o ranking, o deputado com base eleitoral em Arapiraca, segunda maior cidade do estado, Severino Pessoa. Ele votou contra, por exemplo, a PL 3292/2020, que retirou de indígenas, quilombolas e assentados a prioridade em fornecer alimentos para escolas públicas. Quem votou "sim" defendeu o fim da prioridade às comunidades tradicionais. A mudança foi aprovada na Câmara, e o texto aguardava votação no Senado.

Ruralômetro mede índice de atuação parlamentar em pautas voltadas ao agronegócio e contra a agenda ambiental como um termômetro febril. Em Alagas, febre ruralista atingiu 6 das 9 cadeiras do estado no congresso. (Gráfico: Repórter Brasil)

Os deputados alagoanos que apresentaram índices menores e que podem ser considerados parlamentares que votaram em projetos pró meio ambiente estão Tereza Nelma, JHC e Paulão. Este último chegou a receber 900 mil reais de pessoas ou partidos políticos ligados a infrações trabalhistas, o que pesou para sua avaliação no ranking. Apesar de fazer parte da bancada ruralista, JHC foi um dos que menos votou a favor do agro. Tereza Nelma votou contra o projeto que transferiu terras da União para Roraima e Amapá para a chamada regularização fundiária. Ela também votou a favor do da "MP da Liberdade Econômica", que retirou direitos do trabalhador, enfraqueceu a fiscalização trabalhista e facilitou o descumprimento da CLT. As duas votações pesaram contra o índice que mediu a atuação da deputada.

Ruralômetro

O Ruralômetro é um banco de dados e uma ferramenta interativa que avalia a atuação dos deputados federais nas questões ligadas ao meio ambiente, trabalhadores rurais, povos indígenas e outras comunidades tradicionais.

Cada deputado ganhou uma pontuação individual, que leva em conta os projetos que ele votou ou propôs. Essa pontuação foi aplicada à escala de temperatura corporal humana: quanto mais projetos com impacto negativo o deputado votou ou propôs, mais alta é sua temperatura, podendo chegar a níveis de febre.

A escala varia entre 36ºC e 42ºC. A temperatura de 37,3ºC é considerada neutra. Valores menores que esse indicam os parlamentares que tiveram uma atuação dentro da Câmara considerada favorável na temática socioambiental. Acima dessa temperatura, o desempenho foi desfavorável.

*Estagiária sob supervisão