Política

Senadores deixam MP caducar e aumento na conta de luz perde a validade; saiba

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis

Por Redação 27/09/2022 14h02
Senadores deixam MP caducar e aumento na conta de luz perde a validade; saiba
A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro. - Foto: Reprodução/Internet

Nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP) de número 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade.

Isso veio a acontecer após o texto não chegar a consenso algum depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz.

O assunto não foi bem recebido pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para essa segunda-feira (26/09) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada.

A próxima sessão está marcada para acontecer na próxima terça-feira, 4 de outubro. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.

*Com informações da Agência Brasil