Na tarde desta quinta-feira (13), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária, pela manutenção do afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) do cargo, conforme determinado pela ministra Laurita Vaz, na última terça-feira (11), no âmbito da operação Edema, da Polícia Federal.

Por votos 10 votos a dois, os ministros decidiram manter o seu afastamento. Porém, em entendimento com a própria Laurita Vaz, o período do afastamento foi reduzido de 180 dias para até o final do mandato atual, 31 de dezembro deste ano. Agora, quase 80 dias. 

A sugestão foi dada pelo ministro Og Fernandes, que seguiu a relatora, pontuando apenas que o afastamento ocorra somente até o final deste mandato, dia 31 de dezembro. A relatora concordou com o pedido de alteração, determinando a redução do afastamento.

Em um longo e detalhado relato, a ministra e relatora apontou uma série de provas colhidas nas investigações que demonstram, segundo ela, “absolutamente necessário o afastamento do governador Paulo Dantas do cargo, para evitar interferências indevidas e a continuidade do dano ao erário demonstrado nos autos da operação Edema”.

Primeiro a votar, o ministro Francisco Falcão foi favorável à relatoria, destacando “a gravidade dos fatos que indicam a necessidade da adoção das medidas cautelares determinadas pela relatora”. Ele citou ainda que a ameaça à testemunha relatada nos autos demonstra a periculosidade da orcrim.

Também votaram favoráveis o ministro Herman Benjamin, Nancy Andrighi, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

Com informações de Vanessa Alencar e Gabriela Flores/Cada Minuto.