Nove vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) eleitos em 2020, no município de Ouro Branco, Sertão de Alagoas, tiveram seus mandatos cassados após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, neste sábado (16).

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, os vereadores perderam seus mandatos porque o partido não respeitou a cota de gênero, uma vez que a candidata Raphaella Dias de Andrade da Silva apresentou candidatura fictícia para burlar a norma.

Segundo a decisão da juíza eleitoral Nathalia Silva Viana, a candidata não fez campanha eleitoral, não teve despesas de campanha, não buscou arregimentar eleitores, manifestou seu apoio a candidato concorrente e não votou em si mesma.

Na tentativa de burlar o estabelecido no art. 10, §3o, da Lei 9.504/97, os candidatos eleitos do mesmo partido foram cassados dos mandatos, declarando-se nulos os votos recebidos pelo Partido Socialista Brasileiro.

São eles: Beneval Gomes Torres (Galego Marchante); Jozimario Severino Silva (Professor Jozimário); Airlon Wanderley de Assis; José Aparecido Araújo (Bil); Gracinete Vieira Barbosa Ramos (Graça da Lotérica); Jailson Salustiano do Nascimento (Jailson Mototáxi); Maria Nilvania Brandino de Melo Fortes (Nilvania da Farmácia); José Sérgio Soares (Sérgio Soares); e Raphaella Dias de Andrade da Silva (Raphaella de Joeci).

Ainda de acordo com a decisão, Raphaella Dias ficará inelegível no decorrer de oito anos após o ajuizado. Os votos do PSB em Ouro Branco foram anulados e as eleições proporcionais terão seu resultados readequados com o recálculo dos quocientes eleitorais.