O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dobrou a quantidade de votos nas cidades que receberam emendas do orçamento secreto solicitadas pelo próprio parlamentar, revela levantamento feito pelo Metrópoles.

Os dados mostram como o mecanismo criado pelo Congresso Nacional e usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para que Lira, considerado o “dono” do orçamento secreto, conquistasse a marca de deputado federal mais votado da história de Alagoas, em uma estreita relação emenda-popularidade. O atual presidente da Câmara teve 219,4 mil votos nas eleições deste ano, enquanto o segundo colocado no estado, Alfredo Gaspar (União), teve 102 mil votos. A ampla vantagem no pleito deu ainda ao PP outras três cadeiras na Casa.

Lira destinou ao menos R$ 490 milhões em emendas de relator para Alagoas. Desse total, 69 municípios do estado foram beneficiados, e 33 não foram.

Entre os municípios que receberam verba, Lira obteve 15,2% dos votos válidos para deputado federal. Já nas cidades que não foram agraciadas com o dinheiro do orçamento secreto, Arthur Lira teve 6,8%. Esse levantamento considera dados do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na documentação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e na transparência da Casa, o presidente da Câmara detalhou as verbas enviadas de acordo com o município, o que possibilitou o cruzamento das informações.

“Há uma relação direta, nem um pouco republicana, entre a dinheirama que o parlamentar movimenta de emendas de relator com o número de votos que recebe”, explica o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, em conversa com o Metrópoles.

“É evidente que um parlamentar que destinou quase meio bilhão a municípios do seu estado tem infinitamente mais condições de ser eleito do que outros que não foram contemplados com as emendas de relator. Pertencer à ‘patota’ que usa de forma abundante as emendas de relator passou a ser decisivo para a reeleição. Esses parlamentares destinam recursos para as localidades onde pretendem ter votos, sem qualquer parâmetro técnico e sócio-econômico. Dessa forma, aprofundam as desigualdades regionais ao invés de reduzí-las”, acrescenta o especialista.

O levantamento mostra também um crescimento mais expressivo na votação de Lira, em relação a 2018, nas cidades que, proporcionalmente (valor/habitante), mais receberam emendas do orçamento secreto direcionadas pelo parlamentar. Em síntese, isso significa que mais dinheiro resultou em mais votos.

Nos 34 municípios para onde o presidente da Câmara mais destinou emenda de relator, a quantidade de votos dele cresceu 57,6%. Nessas cidades, Lira teve 108,3 mil votos em 2022, ante 68,7 mil em 2018. Por outro lado, o parlamentar aumentou em 36,2% o número de votos nas 34 cidades que menos foram agraciadas (excluindo-se as que não receberam recursos). Nesse caso, a votação passou de 66,7 mil (2018) para 90,9 mil (2022).

“Os dados reforçam que as emendas de relator têm caráter eminentemente político-eleitoral e não necessariamente atendem ao interesse público – e, nesse sentido, são um bom negócio para os parlamentares que as usam”, avalia Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil.

É o caso, por exemplo, de Barra de São Miguel. O município, de 8,4 mil habitantes, recebeu R$ 8,6 milhões do orçamento secreto por meio do presidente da Câmara, o equivalente a R$ 1.016,44 por pessoa. Lira teve apenas 154 votos na cidade em 2018. Neste ano, contudo, conseguiu multiplicar a votação em mais de 16 vezes, para 2.597 votos. Hoje a cidade é comandada pelo pai de Arthur, o ex-deputado federal Benedito de Lira (PP).